Reintegração de Posse em terreno no Jaraguá: índios podem resistir

Os Guaranis consideraram-se desrespeitados pela devastação muito perto das aldeias. Não foram sequer consultados. Para eles, as árvores são sagradas. A árvore é vida. A floresta tem vida. Havia muitos animais na área e vários morreram com a devastação da Mata.

O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) continua agindo em defesa do meio ambiente e dos índios Guaranis de seis aldeias situadas no entorno do Pico do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, que ocuparam o terreno da construtora Tenda em 30 de Janeiro de 2020.

O parlamentar e sua assessoria estão acompanhando todas as movimentações sobre o caso desde o dia 30/01/2020, data em que foi expedido ofício para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, requerendo vistas do processo administrativo que compreende o alvará de execução do novo empreendimento.

Para que a defesa do Meio Ambiente daquela área seja eficaz, Natalini apresentou Projeto de Lei para a criação do Parque Ecológico Yary Ty (CETY) e Memorial da Cultura Guarani (PL nº 29/2020) e também entrou com representações no Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo.

Esta semana aconteceram duas audiências. Na 4ª feira (4/03), o Ministério Público Federal determinou que a Tenda terá 10 dias para apresentar o projeto final e entidades como Ibama, FUNAI, Prefeitura Municipal de SP, CETESB, Conselho de Meio Ambiente, entre outras terão mais 30 dias para analisar e se manifestar acerca desse projeto. Na 6ª feira (6/03), o vereador Gilberto Natalini solicitou audiência com a Juíza do caso, tentando adiar a reintegração de posse que está agendada para a próxima 3ª feira (10/03), no entanto a Tenda não abriu mão da reintegração. Com a determinação do Ministério Público Federal, a construtora não poderá derrubar nenhuma espécie arbórea até que o projeto final seja analisado.

Os índios estão realizando uma série de eventos no terreno, que começou na 6ª feira (6/03) e contou com um show do cantor Arnaldo Antunes, neste sábado (7/03).

Na 2ª feira (9/03), as Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e a de Educação realizarão por iniciativa do vereador Natalini, uma Audiência Pública no Salão Nobre da Câmara Municipal, das 15h às 17h, para discutir os aspectos relativos à situação do empreendimento. Foram convidados: Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente- Eduardo Castro, o Secretário de Licenciamento- Cesar Angel Boffa de Azevedo, o Secretário de Habitação- João Siqueira de Farias, representantes da Construtora Tenda e representantes das aldeias indígenas. O objetivo principal da audiência é que a Prefeitura apresente os argumentos pelos quais concedeu as licenças para execução do projeto naquele local.

Os índios não aceitam desocupar o terreno.

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