Na próxima 3ª feira (10), uma comissão da Frente em Defesa do SUS será recebida pelo presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia e lideranças de diversas bancadas. O grupo que já foi recebido pelo Senador José Serra e pelo vice governador de São Paulo, Marcio França, agora levará as demandas do SUS para o Congresso Nacional.
Médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, pacientes, representantes da igreja católica e de outras profissões da saúde de todo o estado de São Paulo caminharam da sede da Associação Paulista de Medicina – cujo prédio amanheceu coberto com uma bandeira preta de 22 metros com a inscrição “Gente merece Saúde de qualidade” – até a Catedral da Sé para protestar contra as mazelas da assistência pública.
“Essa Frente foi criada para melhorar a situação do Sistema Único de Saúde, de descaso e asfixia do setor público”, reforçou o médico e vereador da cidade de São Paulo Gilberto Natalini. Para o parlamentar, através da união de todos – entidades ligadas à saúde e população em geral -, haverá atenção do Governo. “Temos de pensar na nossa população que está morrendo pelo Brasil afora em razão do sucateamento do sistema.”
PEC do teto e planos populares
A Emenda Constitucional 95, promulgada em dezembro de 2016, limitou por 19 anos os investimentos do Governo Federal, inclusive para as despesas primárias como a Saúde e a Educação. Além disso, a discussão que ocorre no Congresso Nacional a respeito de mudanças na Lei dos Planos de Saúde, como forma de “popularizar” o acesso a convênios com cobertura restrita, preocupa as entidades médicas, que observam a medida como uma privatização do SUS.
O SUS é responsável pela saúde de 150 milhões de brasileiros, com investimento público em torno de 3,9% do PIB, de acordo com levantamento do Orçamento Público em Saúde (Siops) referente a 2015. Enquanto isso, a participação privada ficou próxima de 5% do PIB, para 50 milhões de pessoas. “É necessário combater a desigualdade. Precisamos ter assistência de Saúde digna para todos os brasileiros. Só quando estivermos conscientes disso é que vamos mudar essa triste realidade”, destaca o presidente da APM, Dr. José Luiz Gomes do Amaral.
