Na Câmara Municipal de São Paulo, quando vereador, eu votei contra os dois Planos Diretores que foram votados lá. O de 2003 e o de 2014. E tive motivos de sobra para votar contra.
O Plano Diretor de 2003 teve pontos positivos, como a criação das APAS, da área rural e alguns regulamentos urbanísticos. Mas, flexibilizou muito a possibilidade de verticalização na Cidade e autorizou o aumento da impermeabilização nas construções, além de permitir o avanço de construções em maior espaço de áreas verdes urbanas.
O Plano Diretor de 2014 foi muito permissivo. Criou os chamados eixos de transportes e autorizou potencial construtivo maior em 150m de cada lado desses eixos. Isso não é uma medida ruim. O grande problema é que não impôs uma trava que se baseasse na capacidade de suporte dessas áreas.
Na época apresentei um substitutivo ao Plano Diretor que foi elaborado em conjunto com o grande urbanista Candido Malta. Nele nós propusemos que se aplicasse uma formula chamada cálculo de suporte, onde em cada área dos eixos de transporte fosse calculada a capacidade de adensamento daquela região, e aplicada uma trava proibindo os excessos.
Meu substitutivo teve apenas 3 votos e foi aprovado o Plano Diretor do Prefeito da época e de sua enorme base de apoio.
O resultado, a cidade apavorada, está vendo agora, com o enorme paliteiro de prédios surgindo em cada esquina. Bairros foram derrubados quase por inteiro, como a Vila Madalena, Vila Mariana, Moema, Santo Amaro e tantos outros. Esse é o resultado da grande pressão feita pelas incorporadoras imobiliárias sobre o Prefeito e a Câmara Municipal.
Esse setor econômico demonstra que não tem nenhum apreço pela cidade, sua história, seu urbanismo e sua arquitetura. Só lhes interessa o lucro de seus prédios invasivos. E, não se trata aqui de ser contra a verticalização. Só que esse caminho tem que respeitar a vida da Cidade, por meio de instrumentos de controle como seria nosso cálculo de suporte.
Agora, em 2023, a Câmara Municipal aprovou o novo Plano Diretor. Esse novo plano é muito mais permissivo do que os dois anteriores. Ele estendeu para 600 metros ao largo dos eixos de transporte a liberação da verticalização, sem que haja nenhum cálculo de suporte como trava e baliza para o adensamento dos bairros. Foi uma liberação geral, um cheque em branco para as incorporadoras aumentarem ainda mais a verticalização desenfreada e descontrolada da cidade.
O Prefeito atual ainda vetou 56 artigos do Plano aprovado pela Câmara Municipal, como por exemplo a permissão para o loteamento e a construção em Zonas de Proteção Ambiental, as conhecidas ZEPAMs. Isso é o desastre ambiental, um atentado à sustentabilidade de São Paulo.
Há poucos dias, a Câmara Municipal derrubou vários vetos restritivos feito pelo Prefeito, retomando os itens que permitem o adensamento descontrolado e predatório de São Paulo.
O caminho que resta, após essa irresponsabilidade da Câmara é a judicialização, que nem sempre surte efeito. Para piorar a predação, o CONDEPHAT quer destombar os Jardins, bairros que cumprem o papel de “parques urbanos privados”, na arborização e permeabilidade para permitir, ali também, maior adensamento.
Estamos em tempos do urbanismo insustentável.
São Paulo vai piorar.
Dessa forma a cidade de São de Paulo, não dialogou bem com seus últimos Planos Diretores aprovados, que tem piorado com o passar dos tempos.
A luta por uma São Paulo mais Sustentável continua, com avanços e retrocessos.
Gilberto Natalini- Médico e Ambientalista
