O vereador Gilberto Natalini (PV-SP), autor da Lei que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar, ficou muito preocupado com o decreto do Prefeito Bruno Covas, que descentraliza a compra de alimentos da merenda escolar. O parlamentar reuniu-se com o Secretário de Educação João Cury Neto, juntamente com uma comitiva e solicitou providências. Apresentou um ofício e recebeu retorno.
Ofício vereador Natalini:
“Aprovamos com muito esforço a Lei nº 16.140/2015, que se transformou no maior programa de alimentação orgânica do Brasil que vem sendo implantado com maestria na Rede Municipal de Educação. Junto com representantes da Secretaria Municipal de Educação visitamos um CEI recentemente e pudemos comprovar esse importante serviço que proporciona qualidade de vida para as nossas crianças. As metas estão sendo cumpridas e são sem dúvida motivo de muito orgulho para a cidade de São Paulo. Com as novas medidas adotadas pela Prefeitura, a partir de 1º de maio, as creches conveniadas que atendem crianças de zero a 3 anos vão receber repasses em dinheiro para aquisição de produtos da merenda escolar, e não mais os alimentos adquiridos e distribuídos pela Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codae). A nossa Lei referente à merenda orgânica perderá força e isso será um retrocesso enorme para a cidade. Somos favoráveis à compra direta e descentralizada de alimentos para a merenda, mas precisamos garantir a compra dos alimentos orgânicos diretamente pela Codae, para que continue com a qualidade e controle que temos atualmente. Alimento orgânico é sinônimo de saúde e sustentabilidade e esperamos contar com o vosso apoio no sentido de garantir a continuidade desse importante programa.”
Resposta Secretário João Cury Neto:
“Em atenção ao ofício 196/2019, encaminhamos as informações prestadas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar desta Secretaria, que esclarece e expõe os fundamentos que norteiam a destinação dos alimentos, sob a premissa de garantir o fornecimento de produtos de qualidade para o preparo das refeições, com destaque ao cumprimento das metas para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Orgânicos à rede parceira.
Corroboramos com a manifestação da Coordenação Geral da SME/CODAE ao expressar o
compromisso da Pasta em garantir a qualidade da alimentação oferecida aos alunos, segundo criterioso processo de seleção e minucioso planejamento dos cardápios, primando pela utilização de alimentos variados, no fomento à segurança alimentar e práticas saudáveis que incidem em ação educativa a toda rede.”
“Agradecemos o retorno do Secretário e continuaremos fiscalizando para que a Lei seja cumprida e os alimentos orgânicos continuem sendo servidos na alimentação das crianças da Rede Municipal de Ensino de São Paulo”, disse Natalini
