Não deu outra, o vereador Gilberto Natalini (PV) desconfiou há meses de um possível superfaturamento nas ciclovias paulistanas e, nesta quinta-feira (27) o Tribunal de Contas do Município sinalizou para erros estruturais e sobrepreço. Desde março, o TCM fiscalizou 15 ciclovias e concluiu que na da Amaral Gurgel (Minhocão), onde morreu o aposentado Florivaldo Rocha, a sinalização é confusa, entre outras irregularidades.
O relatório do TCM também aponta para sobrepreço e acusa a Prefeitura de contratação irregular de empresas que prestaram serviço nas ciclovias. Segundo relatório, a contratação feita por pregão eletrônico é irregular.
O vereador Natalini, um defensor das ciclovias, vem travando uma longa batalha com a Prefeitura no sentido de ter em mãos as planilhas de custo das ciclovias. Já obteve, inclusive liminar que determina a liberação dos documentos e até agora recebeu apenas cinco dos 123 processos. Cento e 18 (que são responsabilidade da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET) ainda não chegaram para avaliação minuciosa do vereador.
Os dados que estão no relatório do TCU mostram que a desconfiança do vereador Natalini quanto ao superfaturamento das obras das ciclovias tinha razão de ser.
Na ciclovia da Amaral Gurgel, conforme dados do TCU, o custo de demolição do asfalto superou os R$ 326 mil e não deveria custar mais de R$ 36.686,96. Quanto à demolição de concreto que saiu por mais de R$ 268 mil, o TCU afirma que o serviço poderia ter custado por não mais que R$ R$ 28 mil. Na etapa de lavagem da rua a Prefeitura gastou exatos R$ 142.344,96 quando, pelas contas dos técnicos do TCM, isso não deveria ultrapassar a casa dos R$8 mil e 500. Resumindo: só no Minhocão o prejuízo para os cofres públicos chega a R$ 365 mil o que deixou a obra 6,7% mais cara.
Na ciclovia da avenida Paulista, o TCM denunciou que a Prefeitura gastou, nada mais, nada menos, que R$ 1 milhão a mais do que deveria; o que equivale a mais de 13% do valor da obra.
Na Paulista, a demolição do asfalto deveria ter custado R$ 113.568,00 de acordo com os cálculos do TCM, mas a Prefeitura desembolsou mais de R$ 1 milhão e não parou por aqui: os gastos com a demolição de concreto foram de R$ 437.330,40 e poderiam ter custado não mais que R$ 45 mil. Foram R$ 474.894,96 para pagar a lavagem da rua (Paulista) quando, ainda de acordo com o TCU, poderiam ser pagos R$ 28.237,00.
