Podemos afirmar que o SUS foi a maior reforma do Estado brasileiro que já existiu. Pela sua proposta generosa de atenção integral à saúde, pelo pacto federativo com a divisão de tarefas e as comissões intergestoras, pela descentralização e capilarização da rede de saúde.
Mas, o SUS não conseguiu obter um financiamento estável e suficiente para realizar suas tarefas, mesmo com a aprovação da PEC nº 29, em 2000. Durante esses anos o SUS se ampliou muito, oferecendo mais serviços, como, por exemplo, o Programa de Saúde da Família (PSF), mas sempre com recursos insuficientes.
De alguns anos para cá temos uma piora, seja na oferta de recursos para investimento e custeio, seja na gestão do sistema.
O SUS dispõe hoje de R$ 3,80 por brasileiro, por dia, para fazer promoção, prevenção, cura e reabilitação. É muito pouco! É insuficiente!
Além disso, houve um esgarçamento nas relações entre os entes federativos, desorganizando e prejudicando a gestão integrada e regionalizada do SUS.
Isso ficou muito evidente na pandemia de Covid-19. Os contingenciamentos do orçamento, que já vêm de tempo, o teto de gastos, a negligência do gestor federal, e de muitos outros, trouxeram o SUS para, talvez, um dos piores momentos da sua história.
O sistema resiste bravamente às tentativas de desmonte, mas o prejuízo já é palpável na queda da imunização da população e na piora da assistência mais especializada, como hemodiálise, cardiologia e oncologia.
Como se não bastasse, uma lei aprovada e sancionada em 2015, permitiu a entrada do capital estrangeiro na saúde brasileira, criando uma concorrência desleal e desorganizando ainda mais o cenário.
Sendo assim, a tarefa que nos impõe nessas eleições é debater com os candidatos a Presidente e em todos os níveis, expondo a nossa pauta, que é a correção de todos esses desvios.
O SUS é o grande plano de saúde do povo brasileiro. Um povo que não tem condições de ter medicina suplementar. Não é por acaso que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS.
Buscar novas fontes de financiamento, restaurar a relação harmoniosa entre os vários níveis de gestão, modernizar o sistema, principalmente com sua informatização, e combater com rigor todos os ralos de desperdício e de corrupção são as tarefas que o SUS precisa do futuro dirigente do Brasil.
Gilberto Natalini- Médico e Ambientalista
