Foi realizada nesta quinta-feira, 27 de junho, a Reunião da Subcomissão de Saúde para a Revisão do Código Sanitário do Município de São Paulo, que tem como presidente o vereador Gilberto Natalini. O tema da reunião foi o “Debate comparativo entre os Códigos Estadual e Municipal e as Ações da ANVISA”.
Participaram da reunião o Dr. Oswaldo Miguel Júnior, Chefe do Núcleo de Assessoramento em Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária da ANVISA, o Dr. Elizeu Diniz, Diretor Técnico do Centro de Vigilância Sanitária – CVS do Estado e as Dras. Evanise Segala Araújo, Assessora Jurídica e Cristiane Mota de Faria, Assessora Técnica, ambas da COVISA (Coordenação de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo). Os técnicos ressaltaram diversos pontos importantes, pertinentes as três esferas de governo e reafirmaram a necessidade da revisão do Código da maior Cidade do país.
A Subcomissão tem por objetivo principal analisar, avaliar e propor o que couber quanto à revisão técnica e operacional do Código Sanitário Municipal, principal instrumento de apoio técnico e jurídico, norteador das ações de Vigilância em Saúde Municipal, de forma a torná-lo adequado à dinâmica social em franca e rápida transformação.
