O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) organizou uma vaquinha de emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Paulo, para arrecadar recursos para a Cinemateca Brasileira. Doze vereadores apoiaram a iniciativa, que somou R$ 680mil.
Segundo o parlamentar, o dinheiro será usado para auxiliar nas emergências da Cinemateca, que ameaçam a integridade de seu acervo.
A instituição está sob séria ameaça, uma vez que o governo federal não realiza os repasses para a sua manutenção desde o fim de 2019. A Cinemateca abriga 250 mil rolos de filmes — que contêm 44 mil títulos de curta, média e longas-metragens, além de programas de TV e registros de jogos de futebol. Trata-se do maior acervo audiovisual da América do Sul.
O drama se agravou em dezembro, quando o Ministério da Educação, encerrou o contrato da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) para a realização da TV Escola. Como havia um aditivo para a administração da Cinemateca, a situação virou um imbróglio jurídico — o acordo original vai até março de 2021, e a Roquette Pinto continuou com recursos do próprio caixa. Agora a dívida chega a quase R$ 13 milhões, além das pendências anteriores (em 2019, dos R$ 13 milhões previstos, o governo entregou à Acerp só R$ 7 milhões).
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (15) contra a União após evidente abandono da Cinemateca Brasileira para garantir, de forma imediata, a preservação da instituição federal, a ação prevê a aplicação do orçamento previsto para este ano, no valor de R$ 12,2 milhões.
Autor da petição, o procurador da República Gustavo Torres Soares, afirma que é “extremamente provável que o único motivo do Ministério da Educação para contrariar os próprios órgãos técnicos federais seria a resistência ideológica, à custa da deterioração do material custodiado pela Cinemateca e do risco crescente de sua destruição”.
Sem a atuação do governo federal para manter a Cinemateca, a ação do MPF também pede que, em até cinco dias, o contrato com a Roquette Pinto seja renovado para o ano de 2020 de forma emergencial. Nesse período, a União está impedida de suspender a parceria, a não ser que tenha autorização da Justiça para tal.
O procurador também requer a permanência do quadro técnico que já compõe a instituição, bem como a reestruturação do Conselho Consultivo da Cinemateca.
Hoje, a instituição federal já soma quatro faturas de energia elétrica em atraso, 150 funcionários estão sem salário, não há equipe de prevenção e combate de incêndio, de segurança e de manutenção do sistema de refrigeração.
Sem o funcionamento desse sistema, alguns filmes podem sofrer um rápido processo de umidificação, o que promove o desenvolvimento de fungos. Outros filmes, sem refrigeração, como aqueles produzidos com nitrato de celulose, são altamente inflamáveis e podem entrar em autocombustão a qualquer momento.
