,A violência contra as mulheres é crime e grave violação dos direitos humanos e, mesmo assim, segundo dados divulgados no balanço da Central de Atendimento à Mulher, da secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, as brasileiras continuam agredidas e mortas reiteradamente. Em situação de violência estão 38,72% das mulheres que sofrem agressões diariamente e 33,86% convivem com agressões semanais.
Os dados são de janeiro a outubro de 2015 e registraram que 85,85% das situações de violência doméstica e familiar ocorrem contra as mulheres e são cometidas por maridos, companheiros, ex-amantes.
Atento e indignado com a situação, o vereador Gilberto Natalini (PV/SP) dedica boa parte do mandato a medidas visando proteger as mulheres. A lei 11.340 (agosto de 2006), por exemplo, estabelece que hospitais, pronto-socorros e Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, ao receberem mulheres vítimas de violência, deverão informá-las sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica reparadora nos casos de lesões ou sequelas das mesmas.
Além desse direito dado à mulher paulistana desde 2002 por iniciativa do vereador Natalini, outra medida também de sua autoria, objetiva proteger não só as mulheres, mas também pessoas idosas (grupo vulnerável). Trata-se da Lei 16.490/16 (PL 172/ 2014) que foi sancionada neste sábado (16/07) e autoriza o desembarque de mulheres e idosos fora do ponto de ônibus no período noturno.
“Mulheres e idosos são vulneráveis e precisam de medidas que os resguardem. A cirurgia reparadora gratuita, por exemplo, é vital para que a mulher possa retomar a auto-estima e seguir adiante; quanto ao desembarque fora do ponto de ônibus em horário determinado é evidente que isso dá mais segurança e não atrapalhará outros passageiros já que, das 22h às 5h, o fluxo de passageiros é pequeno”, informa o parlamentar.
Links:
G1/ Globo- Prefeitura autoriza desembarque de mulher e idoso fora do ponto em SP
FSP- Idosos e mulheres poderão descer do ônibus fora da parada entre 22h e 5h
OESP- Haddad autoriza desembarque de mulheres e idosos fora do ponto
