Ativistas e organizadores da 17ª Conferência P+L (Produção Mais Limpa) e Mudanças Climáticas e do 2º Fórum Internacional dos Direitos da Mãe Terra reuniram-se nesta segunda-feira (12/3) na Câmara Municipal de São Paulo. Durante a reunião, eles discutiram a importância do tema escolhido – Direitos da Natureza – para os debates.
Realizado por uma iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), a Conferência tem como meta promover o debate com o poder público, iniciativa privada, educadores, estudantes, ONGs e sociedade civil sobre os benefícios da prática de se produzir mais e melhor com menos recursos. Esse ano o evento acontecerá no Memorial da América Latina, no dia 4 de junho e terá como realizadores além de Natalini, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a ONG Mapas. No dia 3 de junho, acontecerá o 2º Fórum de Direitos da Mãe Terra, no Parque Villa Lobos.
De acordo com a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Claudia Ferreira Neves, é fundamental que a capital paulista realize eventos como esse. “A discussão precisa ser ampliada para que a população tenha consciência dos problemas que ocorrem no meio ambiente. Ao se discutir os Direitos da Natureza, estamos mostrando a importância de todos respeitarem a natureza.”
A diretora-presidente dos Mapas (Métodos de Apoio às Práticas Ambientais e Sociais), Vanessa Hasson concordou. “O debate sobre os Direitos da Natureza é internacional e o mundo começa a difundi-lo. Várias cidades já reconheceram esses direitos. Precisamos reestabelecer o relacionamento da cidade com a natureza”, argumentou.
A cidade de São Paulo caminha para que esses direitos possam ser reconhecidos. De acordo com o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 5/2017, do vereador Natalini, a Lei Orgânica do Município passa a reconhecer que a natureza possui direitos plenos, intrínsecos e perpétuos, inerentes à sua existência no planeta, assegurando à fauna e flora nativas espaço vital adequado.
Para isso, o Poder Público promoverá políticas, ferramentas de gestão e parcerias para pesquisas, implementará e manterá unidades de conservação públicas e particulares e áreas do território reservadas para o ecossistema.
O vereador Natalini chamou a atenção para a importância do tema da Conferência e do Projeto de Lei. “É fundamental que a agenda ambiental esteja presente nas discussões da cidade”, disse.
Fonte: Site Câmara Municipal de São Paulo
