Projeto de Lei (PL)
Cobrar postura para amadurecer
A cobrança de postura do Vereador Gilberto Natalini fez o Haddad dar meia volta e parar com a conversa mole de empurrar com a barriga e tratar da extinção da taxa de inspeção veicular e da implantação do bilhete único mensal apenas em 2014. Se a gente quiser de fato construir um futuro diferente temos de aprender a cobrar seriedade e postura dos governantes. O Haddad, por sua vez, teve lá os seus méritos: mostrou que é sensível quando as críticas são coerentes. Eis um episódio da democracia em que todos ganharam. É assim que vamos nos aprimorando enquanto sociedade Clic neste link para entender a história: Câmara deve contemplar projetos de Haddad para 2013
Luta pela instalação da UNIFESP Zona Leste
O Vereador Gilberto Natalini vem lutando há muito tempo, juntamente com o Padre Ticão e a comunidade da zona leste pela instalação de um campus da UNIFESP nesta região. No último dia 23 aconteceu mais uma reunião com a comunidade, coordenada pelo Padre Ticão. O Vereador Natalini não pôde estar presente, mas foi representado por seu assessor parlamentar Marco Antonio Alves. A compra do terreno da antiga metalúrgica Gazarra, em Itaquera, para a instalação do campus da Universidade Federal (Unifesp) Leste, pela Prefeitura de São Paulo, pode estar próximo do capítulo final. Esse foi um dos temas tratados pelas equipes de transição da Prefeitura em reunião realizada na primeira semana de novembro. Em meio ao impasse jurídico, a atual gestão se comprometeu a pagar em juízo o valor de R$ 62,1 milhões pela área de 175 mil metros quadrados, situada na Avenida Jacú-Pêssego, nº 1623. Na reunião foram discutidas as seguintes pautas: – Os cursos que a Universidade irá oferecer; – Construir uma matriz humanista e preventiva para a SAÚDE brasileira. Propor uma formação dirigida ao atendimento da saúde pública como direito básico do cidadão, por uma medicina preventiva, favorecendo uma formação integrada e humanista. Formar profissionais com espírito público, éticos e dirigidos ao bem comum, na defesa do SUS e do PSF. Na integração com o eixo Cidades, favorecer o conhecimento do ambiente habitado como forma de atuação em saúde, no estudo e implementação de políticas para cidades saudáveis, entre outros assuntos. “Lutamos muito pela instalação da UNIFESP na zona leste, sou formado pela EPM/ UNIFESP e tenho muito orgulho dessa Universidade. A UNIFESP certamente vai levar excelentes cursos para a região e poderá formar bons profissionais”, disse Natalini.
Vereador será homenageado pela OAB/SP
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por sua Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente, por deliberação da Presidência desta Comissão e Diretoria, escolheu o Vereador Gilberto Natalini para receber o Prêmio de Mérito Ambiental Stela Prado, por seu comprometimento com a causa ambiental. Referido Prêmio foi instituído pela Presidência da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente, em Reunião Ordinária, tendo como finalidade o incentivo ao trabalho em prol do meio ambiente sadio e equilibrado para as presentes e futuras gerações. Homenagem mais do que merecida!
Nasa testa internet interplanetária
A NASA e a Agência Espacial Europeia conseguiram fazer funcionar uma espécie de internet interplanetária, que seria capaz de habilitar a comunicação em Marte e na Lua. No teste, realizado em outubro, um robô localizado na Alemanha foi comandado via controle remoto a partir da Estação Espacial Internacional pela comandante da Expedition 33, Sunita Williams. A transmissão de dados foi feita usando a tecnologia DTN, sigla em inglês para Rede Tolerante a Interrupções, um protocolo criado pela NASA para permitir a comunicação interespacial. A internet na Terra funciona dividindo os dados em pedaços e usando os nós da rede – muito próximos – para ir passando a informação do remetente ao destinatário, em uma lógica contínua. Mas no caso de uma conexão interplanetária, a distância entre os nós pode ser muito grande, o que implica em ruptura desse contínuo. O DTN, em vez de pressupor que existe um nó “logo ali”, trabalha justamente com a noção de que haverá interrupções e que a conexão deve ser estabelecida apesar delas. Assim, os dados são deslocados pela rede “pulo por pulo”. Quando uma informação atinge um nó, ela fica armazenada nele enquanto espera que outro link esteja disponível, para continuar a transmissão. “A demonstração mostrou que é possível usar novas infraestruturas de comunicação para enviar comandos a um robô de superfície a partir de uma estação em órbita, assim como receber imagens e dados captados pelo robô”, resumiu Badri Younes, vice-diretor de comunicações especiais e navegação da NASA. Fonte: Terra Tecnologia
Manifestação Paulistanos pela Paz! Participe!
Conscientizar a população e dar um basta à violência que atinge a capital paulista e suas cidades vizinhas é o objetivo de uma manifestação envolvendo entidades religiosas e sindicais, partidos políticos, parlamentares, ONGs e sociedade civil nesta segunda-feira, 26, a partir das 12 horas, no Pateo do Collegio, região central e local que demarca a fundação de São Paulo. A onda de violência na capital e no estado motivou a realização de um ato pela “cultura de paz”, ocorrido no último dia 13, na Câmara Municipal, convocado pelo vereador Gilberto Natalini, do Partido Verde. O sentimento de indignação manifestado pelos quase cem representantes motivou a formação de um Movimento, denominado Paulistanos pela Paz, o qual redigiu um documento e organizou a Manifestação Paulistanos pela Paz, que acontecerá no próximo dia 26. O objetivo dos participantes é unir esforços entre órgãos governamentais, sociedade civil organizada e a população em geral, como forma de estancar a onda de violência e criar um ambiente de paz na capital e demais municípios do Estado. Estão previstas as presenças de representantes das entidades participantes, artistas, formadores de opinião, familiares de vitimas da violência urbana, líderes populares, religiosos, empresariais e políticos, entre outros. SERVIÇO Manifestação Paulistanos Pela Paz Data: 26/11, segunda-feira Horário: a partir das 12h Local: Pateo do Collegio
O Fim de uma Profissão
A modernidade é assim mesmo. De tempos em tempos surgem ninguém sabe como e porque, umas tomadas de posição que constroem e destroem atos e fatos. Se não vejamos: a Comissão Especial da Câmara aprovou proposta de Emenda Constitucional (PEC) para ampliar os benefícios aos trabalhadores domésticos. Nesta semana a proposta foi levada a plenário da Câmara Federal que a aprovou em primeira votação, por 390 votos a 2. A PEC agora precisa ser levada à segunda votação para subir ao Senado e à sansão Presidencial. Elaborada com o intuito de equiparar os direitos desses empregados aos dos demais trabalhadores, a chamada “PEC das domésticas” segundo opina o Estado de São Paulo, “pode representar seu exato oposto, isto é, a extinção da profissão”. Cerca de 7 milhões de mulheres e 500 mil homens estão no mercado de trabalho doméstico, sendo que somente 25% têm carteira assinada. As empregadas fazem jus, atualmente, a recolhimento de INSS, férias de 20 dias úteis, 13º salário e abono de férias, sendo que os registrados devem pagar ainda 8% de INSS da parte do trabalhador, mas a maioria dos patrões banca essa parcela. O projeto de lei estabelece jornada de 8 horas de trabalho de 44 horas semanais, além do pagamento de horas extras, incluindo-se também possível recolhimento de FGTS, seguro contra acidentes, creche e pré-escola para filhos e dependentes de até seis anos de idade, adicional noturno e salário família. Especialistas indicam que somente a obrigatoriedade do pagamento de horas extras (50% acima do regular) e do adicional noturno de 20% do salário mínimo, além do recolhimento do FGTS com multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, representará um aumento de até 45% nos custos para quem contratar uma empregada, que poderá gerar pedidos adicionais de insalubridade, periculosidade elevando os custos finais em até 100%. E como fazer para se controlar exatamente as horas extras e horas normais? Talvez haja necessidade de instalação de relógio de ponto nas residências para evitar esses males reclamatórios. Sem contar o aumento das demandas trabalhistas que ocorrerá com toda a certeza, o problema maior será encontrar quem tenha recursos para pagar tão caro por esses serviços. Essa imposição de altos custos à classe média, proposta pela Deputada Benedita da Silva do PT do Rio de Janeiro e considerando que os empregadores não são empresas e que “Brasil ainda não é um país que pode se dar ao luxo de fechar um mercado de trabalho tão importante quanto o doméstico, o único acessível a uma parcela significativa dos brasileiros” segundo opina o jornal O Estado de São Paulo, pode-se afirmar que estamos vendo o início do fim de uma profissão, patrocinada por uma Deputada Federal.
Ato contra a violência e por uma cultura de paz
O Vereador Natalini e diversos parceiros organizam ato pela não violência e por uma cultura de paz na cidade de São Paulo. Precisamos nos posicionar fortemente para barrar essa onda de violência. O evento visa somar esforços entre os órgãos governamentais, sociedade civil organizada e a população em geral. Basta de violência! É possível conviver em paz! Data: 13/11 (3ª feira) Horário: 14h Local: Câmara Municipal de São Paulo- Sala Tiradentes Endereço: Vd. Jacareí, 100- 8º andar11
Feira de Orgânicos no Ibirapuera! Vitória!
Enfim a feira de orgânicos chega ao Parque do Ibirapuera. Amanhã será a inaguração da feira, que acontecerá todos os sábados, das 7h às 13h. Meu amigo Sergio Martins e eu, estaremos lá representando o Vereador Gilberto Natalini, que muito colaborou para que esse sonho virasse realidade. A Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, através da Supervisão Geral de Abastecimento (Abast) em parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, inauguram a Feira da Agricultura Limpa e Produtos Orgânicos no CDC Modelódromo do Ibirapuera, com entrada pela Rua Curitiba, 292 – Vila Mariana, a partir do dia 10 de novembro, sábado, das 7 às 13h. O Vereador Natalini tem trabalhado muito a questão dos orgânicos na cidade de São Paulo, inclusive é de sua autoria o PL de nº 447/2011, que dispõe sobre critérios para a introdução de alimentos orgânicos na Merenda Escolar na rede pública de ensino do Município de São Paulo. Levar as feiras para os parques também é um trabalho conjunto que Natalini vem realizando junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Subprefeituras. A ação é apoiada por diversas instituições da sociedade civil que trabalham no fomento à agroecologia, agricultura orgânica, biodinâmica e natural, consumo responsável, Economia Solidária e no apoio à Agricultura Familiar, entre elas a AAO – Associação da Agricultura Orgânica, ABD – Associação Biodinâmica, ANC – Associação da Agricultura Natural de Campinas, MOA Iternational do Brasil, Movimento Slow Food, o Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável e a COOPERAPAS – Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa de São Paulo. A feira terá cerca de 35 barracas representando aproximadamente 150 produtores, com os mais variados tipos de produtos. O consumidor encontra desde frutas, verduras e legumes, frango, laticínios, grãos e mudas de plantas. O visitante pode ainda tomar um café da manhã orgânico antes de realizar suas compras. O local contará também com a venda de açaí, barras de cereais, pães, sucos e sorvete. Além da diversidade de produtos de qualidade a preços justos, a feira aproximará produtores e consumidores, e será também um espaço para troca de informações sobre cultura, saúde e lazer. Todos os alimentos comercializados serão orgânicos certificados e também produzidos sem a utilização de agrotóxicos e adubos químicos (Programa Agricultura Limpa), que ainda ajudam a preservar os mananciais das Represas Billings e Guarapiranga, responsáveis pela produção de 30% do abastecimento de água da cidade. No município de São Paulo, todos os agricultores envolvidos na ação recebem a assistência técnica da Prefeitura e têm o selo “Guarapiranga Sustentável”, que garante boas práticas agrícolas. Além disso, os produtores contribuem para a preservação da natureza e manutenção do caráter rural das Áreas de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e Capivari-Monos. SERVIÇO FEIRA DA AGRICULTURA LIMPA E ORGÂNICA NO MODELÓDROMO IBIRAPUERA Data: Sábados (a partir de 10/11/12) Horário: 7h00 às 13h00 Local: Modelódromo do Ibirapuera – Rua Curitiba, 292 – Vila Mariana – Estacionamento no local
Desafios Brasileiros – Energia e Economia Verde
Mais de 80% de todas as emissões de (Gás de Efeito Estufa) GEE no mundo são provenientes do setor de energia. Segundo os articulistas ambientais Agostinho Vieira e Washington Novaes, apenas 13% da energia, são geradas a partir de fontes renováveis: hidráulica, eólica e biomassa. A discutida e controvertida energia nuclear detem 6% e tudo o mais de energia suja fica com os demais fósseis: carvão, petróleo e gás natural. Mudaram um pouco as perspectivas de fim desses combustíveis. Estima-se hoje que teremos petróleo por mais 50 anos; gás natural para 60 anos e carvão para 120 anos, sem falar sobre as fontes não convencionais, como areias betuminosas do Canadá, o xisto betuminoso dos Estados Unidos e o nosso pré-sal, todos eles com grau de impacto ambiental ainda não configurado. Pode-se concluir que a história os combustíveis fósseis continuarão a imperar, embora diminuindo o poder dos membros da OPEP que passarão a ter importância relativa. Já o Brasil, por exemplo, com 45% da matriz energética limpa, tem espaço para aumentar esse potencial, mas esbarrando na não disponível Amazônia, o que não nos garante um futuro verde, pois alem da grande dificuldade de construção de hidroelétricas pelo fator de restrição ambiental, temos a distância dos grandes centros consumidores e, especialmente, as dificuldades levarão força às matrizes ditas sujas pelo aumento do desmatamento. Sem as hidroelétricas é bem possível que cresçam as térmicas movidas a gás natural que em conjunto com o potencial de crescimento das eólicas e da solar, esta menos explorada que a eólica, mas com igual grande potencial de crescimento, possa vir de encontro para iluminar a economia verde com sustentabilidade.