Agricultura Limpa no Parque do Carmo
No próximo sábado, às 8h, será inaugurada a Feira de Agricultura Limpa no Parque do Carmo. São alimentos orgânicos diretamente do produtor a um preço bem mais acessível. O Vereador Natalini tem trabalhado muito a questão da inclusão dos orgânicos na alimentação das pessoas, inclusive é de sua autoria o projeto de lei que inclui o orgânico na merenda escolar da rede pública municipal. O projeto está tramitando na Câmara Municipal. Esse tipo de feira já está acontecendo no Parque Burle Marx, Ibirapuera e Água Branca. Organização: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente Parque do Carmo: Av. Afonso de Sampaio e Souza, 951- Itaquera 7h às 12h- todos os sábados
São Paulo ganha mais 157 “academias” a céu aberto
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras colocou à disposição da população mais 157 conjuntos de equipamentos de ginástica ao ar livre, sendo 43 deles em fase de implantação e que estarão concluídos até o final deste ano. A idéia dessas academias surgiu a partir de uma conversa entre o então Secretário de Esportes Walter Feldman e o Vereador Gilberto Natalini. A primeira foi instalada no Parque das Bicicletas, hoje já tem umas 1000 academias em SP, espalhadas em parques, praças, clubes da cidade,… Estamos avançando no que diz respeito ao envelhecimento ativo na cidade de SP, lei de autoria de Natalini. Nas áreas contempladas, os paulistanos poderão usufruir de aparelhos como: alongador com 3 alturas, simuladores de caminhada e de cavalgada, remada sentada, multiexercitador, barras paralelas, senta e levanta, rotações vertical e diagonal, pressão de pernas, esqui, surf, entre outros. Esses equipamentos podem ser utilizados pelos munícipes, beneficiando especialmente pessoas da terceira idade. Eles foram projetados para a prática de exercícios leves, que ajudam no fortalecimento e na flexibilidade dos músculos, além do aumento do equilíbrio e da coordenação motora. Além dos aparelhos, a população também pode utilizar o espaço onde estão implantados para realizar caminhadas. As praças e áreas verdes da cidade recebem cuidados constantes por parte da administração municipal, tanto em relação aos equipamentos nelas instalados quanto aos serviços de zeladoria, a fim de assegurar a conservação do espaço público e estimular práticas mais saudáveis pela população. Confira os benefícios proporcionados por cada equipamento Alongador: Estimula o sistema nervoso central através do alongamento. Simulador de caminhada: Aumenta a mobilidade dos membros inferiores e desenvolve a coordenação motora. Simulador de cavalgada: Fortalece a musculatura dos membros inferiores, superiores e aumenta a capacidade respiratória. Remada sentada: Fortalece a musculatura das costas e ombros. Multiexercitador: Fortalece, alonga e aumenta a flexibilidade dos membros superiores e inferiores. Barras paralelas: Melhora o equilíbrio, coordenação motora e força muscular. Senta e levanta: Fortalece e dá mais mobilidade aos membros inferiores e glúteos. Rotações vertical: Fortalece os membros superiores e melhora a articulação dos ombros. Rotação diagonal: Aumenta a mobilidade das articulações dos ombros e cotovelos. Pressão de pernas: Fortalece a musculatura das coxas e quadris. Esqui: Aumenta a flexibilidade dos membros inferiores, superiores, quadris e capacidade respiratória. Surf: Melhora a flexibilidade e agilidade dos membros inferiores, quadris e região lombar. Obs.: Informações retiradas do site da Prefeitura de SP- prefeitura.sp.gov.br
FIMAI começa hoje!
A FIMAI – Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade, que começa hoje e termina no dia 08 de novembro de 2012, no Pavilhão Azul, do Expo Center Norte, em São Paulo, SP, representa uma mostra atualizada de opções na área ambiental e possibilita o contato com os mais importantes especialistas e empresários atuantes no Brasil. Considerada como a mais importante feira do setor de Meio Ambiente Industrial na América Latina, a FIMAI apresenta-se como excelente opção para mostrar o que há de melhor e mais avançado em nível mundial, sendo um grande atrativo para investidores e empresários nacionais e internacionais que desejam estreitar contatos com empresas do setor, fazer negócios e expandir sua rede de relacionamentos comerciais. Novas tendências, inovações tecnológicas, práticas ambientais bem sucedidas e proatividade no setor socioambiental é a marca registrada dos expositores da feira, transformando o evento em um centro gerador de experiências e de negócios importantes. A cada ano, desde sua 1ª edição em 1999, a Fimai e seus eventos paralelos reafirmam a proposta de perpetuar a “sustentabilidade” no setor industrial. O excelente nível dos expositores e visitantes reforça o crescimento exponencial do mercado ambiental brasileiro. Demonstra também a importância dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em busca da sustentabilidade nacional e seu reflexo no cenário mundial. Produtos e Serviços: Produção mais Limpa e Ecoeficiência; Água e Esgoto; Análise de Riscos; Consultoria e Prestação de Serviços Ambientais; Educação Ambiental; Emissões Atmosféricas; Equipamentos e Tecnologias; Fundos de Investimentos; Gerenciamento de Resíduos; Laboratórios Ambientais; Mercado de Créditos de Carbono; Reciclagem; Remediação de Solo; Responsabilidade Social; Segurança e Saúde Ocupacional; Sistemas de Gestão Integrados; Sustentabilidade; Transporte de Produtos Perigosos; Tratamento de Efluentes; Atendimento Emergencial; Direito Ambiental. Além disso, a Fimai conta com uma gama variada de empresas de consultoria e prestação de serviços nas áreas de: aterros, incineradores, co-processamento, tratamento físico-químicos e biológicos, inventários de emissões, reciclagem de resíduos.
TEORI ZAVASCKI – Novo Ministro do S.T.F.
Esse nome nem um pouco comum é nada mais, nada menos do que o nome do novo Ministro membro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pela Presidente Dilma Rousseff em substituição ao Ministro César Peluso que atingindo a idade limite de 70 anos, foi compulsoriamente aposentado. Para chegar a esse cargo é preciso que o indicado seja possuidor de notável saber jurídico. Levado à legítima expressão “saber jurídico” não significa que o nomeado, obrigatoriamente pelo Presidente da República, seja formado em Direito, isto porque qualquer cidadão pode ser altamente provido de saber jurídico, mas a tradição brasileira ainda não conseguiu atingir esse estágio, por isso só juristas têm sido nomeados. O Tribunal é composto por onze membros que escolhem seu Presidente entre si por um período de dois anos. Mas o dado que mais tem chamado a atenção da sociedade de um modo geral e dos juristas e imprensa especializada, é justamente esse critério altamente subjetivo de “notável saber jurídico”, que até pouco tempo atrás não carregava em seu bojo circunstâncias duvidosas da adoção desse critério, senão vejamos: No julgamento da ação penal 470, mais conhecida por Mensalão, veio à baila a forma como se nomeia Ministros do Supremo Tribunal Federal, sempre debaixo da ótica do notável saber para um dos Ministros nomeados (Ministro Dias Tofolli) e forma de nomeação de outro dos Ministros (Ministro Levandowiski). Quanto ao primeiro discutiu-se sobre o fato do mesmo, embora jovem e formado pela tradicional Faculdade do Largo S. Francisco, foi reprovado por duas vezes no Concurso para Magistratura do Estado de São Paulo e depois, engajado no Partido dos Trabalhadores, surgiu como advogado de José Dirceu, emergindo assim para a Defensoria Pública e dali, num pulo, foi indicado como o mais jovem Ministro do Tribunal Federal, com apenas 42 anos. Já o outro Ministro que compôs o Tribunal, ali chegou por via do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu o cargo de Desembargador indicado por meio do Quinto Constitucional, um instrumento que permite que advogados e promotores sejam nomeados Desembargadores, mesmo sem serem Juízes de carreira.. Sua nomeação para o cargo máximo também deu-se na gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual Presidente do S.T.F. Ministro Ayres Britto deverá aposentar-se em Dezembro deste ano, atingido pela idade e isto provocará a nomeação de novo Ministro pela Presidente Dilma para o qual espera-se seja adotado o mesmo critério técnico aplicado na nomeação do Ministro Teori Zavascki. Mas o tema mais importante em expectativa da opinião pública é, sem sombra de dúvida, a alteração da regra de aposentadoria dos Ministros seja elevada para 75 anos.
PL 0421/2012
Introduz alteração no Parágrafo único e no caput do artigo 11, nos §§ 1º e 2º e caput do artigo 12 e, nos artigos 14 e 15 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. Clique aqui para ver o PL.
PL 0327/2012
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a Festa Arraial São João na Rua no Bairro do Brás. Clique aqui para ver o PL.
PL 0326/2012
Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária. Clique aqui para ver o PL.
PL 0278/2012
Altera a lei 14.485, de 19 de julho 2007, para nela incluir o mês do ‘Festival Inverno da Cantareira (FICA) a ser comemorado no mês de julho. Clique aqui para ver o PL.
PL 0237/2012
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. Clique aqui para ver o PL.
Congresso de Direito Ambiental Empresarial da OAB – Empresas Contemporâneas: Economia e Preservação
Participaremos, a convite da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da OAB – Secção São Paulo, do Congresso de Direito Ambiental Empresarial que acontecerá no próximo dia 29 de outubro, às 19 horas, no Auditório da Faculdade das Américas, Rua Augusta nº 973 – Consolação. Caso tenha interesse em participar, é só entrar em contato com a OAB ou conosco, através do telefone (11) 3396-4405.