Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 248ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/03 – grande expediente
O SR. GILBERTO NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, quero dizer que realmente estamos sabendo que finalmente a bancada que apóia a Sra. Prefeita Marta Suplicy chegou a uma concordância a respeito das duas próximas CPIs que serão instaladas na Câmara. Infelizmente, não escolheram a dos transportes. Sabemos dos problemas existentes no sistema de transportes da cidade de São Paulo, graves, profundos, sabemos que há muita corrupção. Há dirigentes sindicais presos, acusados de crimes graves. Por enquanto só dirigentes sindicais são presos como corruptos, mas os corruptores estão na rua, soltos, belos e folgados. Nenhum daqueles que pagaram propinas foi indiciado ou preso, ninguém recebeu o mesmo tratamento da Polícia (leio o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 247ª Sessão Ordinária, realizada em 06/08/03 – pequeno expediente
O SR. GILBERTO NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara São Paulo, neste reinicio dos trabalhos, venho a esta tribuna para falar de alegria e de tristeza. Quero falar de alegria neste momento em que estamos observando que a Prefeitura de São Paulo, na figura da Prefeita Marta Suplicy, de um mês e meio para cá está tomando algumas medidas para diminuir o peso da carga tributária que a própria Prefeita, através da aprovação desta Câmara Municipal, colocou sobre o ombro dos paulistanos. Não foi por falta de aviso, nem de protestos e nem do voto contrário meu, da minha bancada e de alguns poucos Vereadores. Tivemos a oportunidade de dizer e de avisar que aquela aprovação maciça de criação de taxas e aumento de impostos era um processo covarde(leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 247ª Sessão Ordinária, realizada em 06/08/03 – grande expediente
O SR. GILBERTO NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara São Paulo, gostaria imensamente de subir a esta tribuna e ter motivos para trazer alguma palavra de elogio à Sra. Prefeita e ao PT na Capital de São Paulo. Pode ser que procurando muito, avaliando com uma lupa, possamos achar motivos para elogiar, mas o que transparece, a grosso modo, são atitudes, medidas e condutas absolutamente criticáveis, não pela vontade pessoal de fazê-lo, pelo prazer de criticar. Eu não tenho a doença do PT, pelo menos o PT que se apresentou até hoje, da crítica pela crítica, já passei por essa fase (leia o texto na íntegra)
Natalini: e preciso escutar antes de tomar decisoes sobre o Plano diretor
"Nesse caso, também estamos nos debruçando sobre o assunto com muito cuidado e critério, avaliando com uma lupa absolutamente transparente para olhar o que veio; analisar com profundidade o que está escrito; o que a Prefeitura propôs ao Plano; escutar muito, mas muito, aqueles que têm objeções, críticas, que acham que há problemas no Plano a serem modificados. Após esse estudo, essa ausculta, ausculta é aquele ato do médico de encostar o ouvido, estetoscópio, ou sonar no coração ou pulmão do paciente e ouvir as suas entranhas, ouvir o organismo falar por aqueles sons tão bem estudados pela Medicina. Após essa ausculta minuciosa, vamos tomando algumas posições favoráveis ou desfavoráveis àquilo que veio para a Câmara Municipal de São Paulo. É a nossa função". dicurso de 26/03/2009 Leia íntegra (não revisada) do discurso de Natalini na Câmara Municipal de São Paulo
Vereador Natalini protocola requerimento para a prevencao da gripe H1N1 na CMSP
Cada vez mais engajado nas iniciativas que visam prevenir a transmissão da gripe H1N1, o Vereador Natalini encaminhou requerimento à Douta Mesa da Câmara Municipal de São Paulo visando a disponibilização de álcool gel nos locais de grande aglomeração do prédio. Veja o requerimento abaixo:
Cruz Verde inaugura a sua brinquedoteca
Através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e a Corpore, a Cruz Verde inaugurou hoje a sua brinquedoteca. A Cruz Verde é uma entidade particular, filantrópica, sem fins lucrativos, e tem como objetivo maior prestar assistência adequada e solidariedade aos portadores de paralisia cerebral grave. O Secretário Walter Feldman, apresentou a Cruz Verde à Corpore, que encantou-se com o trabalho que lá é prestado e decidiu incluir no ato da inscrição para a Corrida Corpore Bombeiros, que aconteceu no último dia 5 de julho, uma doação voluntária. O resultado foi tão positivo, que nessa sexta-feira (28/08), a Cruz Verde entregou às suas crianças a tão desejada brinquedoteca. Natalini também é um grande parceiro dessa entidade, tem ajudado sempre que possível. Como não pôde estar presente nessa cerimônia, pois no mesmo horário proferiu uma palestra no Hospital do Campo Limpo, foi representando por sua assessora Luciana Feldman.
[30/03/2009 08:06:40] Natalini diz que plano diretor tem de ser debatido com carinho
Deu na Folha de São Paulo Natalini diz que plano diretor tem de ser debatido com carinho Em entrevista ao diário paulistano, vereador Gilberto Natalini reafirma sua intenção, manifestada em discurso na semana passada, de refletir sobre o plano diretor paulistano. Leia íntegra da notícia abaixo: São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2009 Aliados de Kassab admitem risco em revisão do Plano Diretor DA REPORTAGEM LOCAL A bancada do PSDB, principal força de sustentação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal, já admite debater o que entidades de bairro e urbanistas vêm alertando desde que a revisão do Plano Diretor chegou ao Legislativo, no final de 2007: ao simplificar a legislação que orienta o uso do solo e o crescimento de São Paulo, o projeto pode abrir brechas para o adensamento de regiões da cidade. Na prática, isso quer dizer que bairros onde já existe uma alta concentração de prédios poderiam receber novos empreendimentos imobiliários, aumentando ainda mais o número e a altura das edificações. "Essa revisão deixou a questão do adensamento mais explicitada. Precisamos debater isso com carinho na bancada", diz Gilberto Natalini, vereador tucano que apresentou o parecer pela legalidade da revisão, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Tal percepção ainda é polêmica entre os tucanos. O líder do governo na Casa e defensor ferrenho do projeto original de Kassab, José Police Neto (PSDB), sustenta que as únicas regiões que receberão empreendimentos imobiliários acima das restrições atuais são aquelas que serão alvo de operações urbanas já previstas no Plano Diretor original, aprovado em 2002 na gestão de Marta Suplicy (PT). Operações urbanas permitem que o empreendedor construa prédios maiores do que determina o zoneamento desde que pague uma contrapartida à prefeitura -investida, por exemplo, no transporte coletivo da região. (CC)
[23/04/2009 15:43:17] Revitalizando a Nova Luz
Revitalizando a Nova Luz O vereador Gilberto Natalini esteve nessa semana no lançamento do PL 158/09, do Executivo, que autoriza a administração municipal a aplicar a concessão urbanística nas áreas do perímetro do Projeto Nova Luz. A concessão urbanística é um instrumento que confere à iniciativa privada o direito de desapropriação de áreas urbanas para executar obras de revalorização e transformação de bairros. Vereador Natalini acompanha discurso do prefeito Kassab durante o evento: esforço concentrado na recuperação da região central da cidade
[08/05/2009 17:49:34] Ruido tambem e poluicao
São Paulo, como a grande maioria das metrópoles brasileiras, cresceu rapidamente e sem planejamento ou controle eficaz do poder público. Uma imensa mancha urbana se expandiu de forma voraz e devastadora pelo território. Num período de apenas meio século se transformou na maior megalópole da América do sul e numa das maiores do mundo. As conseqüências desse processo sentimos agora, através do transito intenso, infra-estrutura precária e da condição desumana com que muitos moram. Um outro efeito ainda mais agressivo é a degradação ambiental. A urbanização descontrolada destruiu a condição ambiental do território da capital e é necessária uma ação efetiva de todos, capitaneada pelo poder público, para reverter essa degradação. Vejo uma grande preocupação da administração municipal em combater esse problema e isso se reflete em atos significativos como o veto ao Projeto de Lei 400/07. São classificadas cinco formas de poluição: da terra, do ar, das águas, visual e sonora. Na terra, verificamos o caso emblemático da contaminação do solo na Vila Carioca, no Ipiranga, onde as conseqüências na saúde pública foram graves e estão sendo mitigadas por exigência deste mandato. A poluição das águas ocorre com o despejo de esgoto nos rios e córregos, assim como a impermeabilização das várzeas dos rios e a contaminação das represas Bilngs e Guarapiranga; nisto o Executivo possui programas específicos como o córrego limpo e a urbanização do entorno das represas. A degradação do ar vem da emissão de poluentes como o CO² e CO que os veículos despejam no ambiente e o investimento no transporte sobre trilhos e a inspeção veicular se faz necessária para diminuir esse malefício. A quarta forma de poluição é a visual e onde tivemos uma melhora significativa através do “cidade limpa”. A poluição sonora é um problema ainda pouco combatido. Tivemos uma evolução desde a reestruturação do PSIU em 2005, mas muito ainda precisa ser feito. Temos na Câmara o veto do Prefeito o Projeto de Lei 400/07 que dispõe sobre o controle da poluição sonora emitida em locais de reuniões e o escalonamento das multas. Há uma iniciativa de derrubar esse veto, flexibilizando as restrições ao ruído causado pelos locais de reunião e abrandando as multas. Posiciono-me contrário à essa posição. Pelo projeto, os locais de reunião recebem um tratamento diferente dos demais geradores de poluição sonora. Isto fere o princípio da isonomia, pois lei deve ser igual para todos. Está previsto também que a fiscalização não deve ser no interior do local físico da recepção e no horário de ocorrência do incômodo o que é um outro equivoco pois a fiscalização não deve ser em função da quantidade de som que chega a um morador específico, mas a partir da quantidade de som que o local emite e pode incomodar a todos. Entendo essa exigência como uma forma de criar dificuldades à fiscalização, pois hoje o PSIU agenda várias vistorias numa mesma noite e com essa exigência a ação do fiscal será limitada a denuncias e cada vistoria levará um tempo muito maior. Na redação do projeto está previsto que mesmo verificada a irregularidade o responsável terá um prazo para se adaptar. As exigências e os limites de emissão sonora são bem definidos e não vejo necessidade das empresas poderem esperar a notificação para fazer um tratamento acústico adequado. Evidente que a cidade deve comportar todas as atividades humanas, mas exatamente para que elas ocorram são necessários parâmetros; abrir exceções ou dificultar a fiscalização ao cumprimento da lei é prejudicial e beneficia o poluidor sonoro em detrimento da população. Partindo do principio que o ruído urbano é uma forma grave de poluição e que o direito ao silencio e ao repouso devem ser universais, defendo que qualquer modificação na legislação deve ser debatida amplamente pela sociedade e focar medidas que preservem o direito de todos e a despoluição ambiental. Entendo, pois, que a Câmara Municipal não deve interferir no sentido de derrubar o veto do Prefeito ao PL em questão, conforme noticiado nos últimos dias pela Imprensa. Gilberto Natalini Médico e Vereador – PSDB/SP natalini@camara.sp.gov.br www.natalini.com.br Informações para a Imprensa Assessoria do Vereador Gilberto Natalini José Cássio Castanho Tels. (11) 3396-4405 / 7167-6107 @Email: jcassio@hotmail.com
[20/03/2009 14:33:20] Nova Luz, Santa Efigenia ou Cracolandia?
Nova Luz, Santa Efigênia ou Cracolandia? A Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda audiência pública para discutir o PL 87/09, que dispõe sobre a concessão urbanística e sua aplicação na região da Nova Luz. A concessão urbana é um instrumento previsto no Plano Diretor do Município aprovado em 2002, mas que ainda não tinha sido regulamentado. A concessão prevê a desapropriação de áreas urbanas por empresas privadas com a finalidade de recuperar e transformar os bairros seguindo parâmetros definidos em projeto urbano feito pela Prefeitura, em contrapartida, as empresas terão o direito de comercializar os imóveis da região e abater o dinheiro investido através da dedução parcial do IPTU. A Audiência, que foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente, contou com uma expressiva participação da população que lotou o salão nobre Brasil Vita. Donos de imóveis e comerciantes da região da Santa Ifigênia mostraram preocupação em relação ao PL e uma possível "expulsão" dos pequenos comerciantes com a chegada das grandes empresas na região. É importante esclarecer que a concessão urbanística foi criada como uma alternativa para "direcionar" o investimento privado em bairros que estejam abandonados ou degradados na cidade. No caso da Santa Efigênia dividem o mesmo espaço os lojistas que dão vida ao lugar e servem de referência na comprar de produtos eletrônicos e os consumidores de drogas que justificam o apelido pejorativo de "cracolândia" estes sim um problema social a ser resolvido. Evidente que o poder público deve continuar intervindo no espaço urbano, porém para que a recuperação realmente ocorra é necessário que empresas se instalem e ocupem os imóveis que estão subtilizados e sem a concessão urbana será impossível atrair o investimento privado. Por isso sou favorável a iniciativa do executivo. Vale salientar também que considero fundamental uma revisão do texto de forma a garantir a participação popular no projeto urbano, a ser detalhado, que conseqüentemente possa preservar os tradicionais comerciantes de produtos eletrônicos e busque a recuperação das pessoas envolvidas no vício das drogas. Não basta trazer grandes empresas e valorizar a Santa Efigênia como "Pólo Tecnológico" é preciso também preservar o que existe de importante e vivo no bairro através da qualificação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) existentes no perímetro e da melhoria da infraestrutura urbana e social. Gilberto Natalini, médico e vereador (PSDB)