PL 0302/2003
Denomina Rua dos Campos, logradouro público inominado situado no Jardim Guanabara, Distrito de Capela do Socorro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0217/2003
Dá denominação ao logradouro público que especifica. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.892
PL 0186/2003
Dispõe sobre a instalação de transmissão automática nos veículos da frota do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 136/2003
Altera o “caput” do art. 4º da Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002. Clique aqui para ver o PL
PL 048/2003
Dispõe sobre o fechamento de conjuntos residenciais situados no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0738/2002
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0715/2002
Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Índice de Responsabilidade Sócio-Ambiental e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0670/2002
Dispõe sobre a inclusão na Zona de Uso Especial Z-8/200 do imóvel constante do lote 24 – Quadra 502, Setor Fiscal 78, localizado de frente para a Avenida do Anastácio. Clique aqui para ver o PL
PL 0334/2002
Disciplina a atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0255/2002
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia do Ciclista”, e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.484