PL 250/2002
Institui, no Âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios nos Parques Municipais. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.969
PL 0231/2002
Dispõe sobre a destinação de vagas reservadas para o estacionamento de bicicletas nos locais que especifica, e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL
PL 0211/2002
Dispõe sobre emplacamento de logradouros públicos, informando o histórico conhecimentos e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL
PL 0210/2002
Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos hospitais da rede pública em mulheres vítimas de violência doméstica. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.466
PL 058/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0560/2001
Dispõe sobre a participação de entidades publicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação de lagos em parques municipais. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.747
PL 0432/2001
Disciplina a instalação de Estações de Radio Base (ERBs), Mini Estações de Radio Base (Mini ERBs) e equipamentos afins de Transmissão de Telefonia Celular. Clique aqui para ver o PL
PL 0338/2001
Altera as Leis de Licitações do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0293/2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaços verdes em áreas de estacionamentos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.319
PL 0258/2001
Estabelece que, para lavar logradouros públicos, bem como irrigação de jardins, campos de futebol, etc., se utilize água de reuso proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.309