Lei 13.952 – Publicada no DOC em 31/03/05, pag 216, col 2
INSTITUI A PRESTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS, NA ESFERA DE CADA SUBPREFEITURA, POR PARTE DO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 482/2003
Lei 13.892 – Publicada no DOC em 03/09/04, pag 1, col 3
DENOMINA CASA DE CULTURA MANOEL CARDOSO DE MENDONÇA O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO CASA DE CULTURA DE SANTO AMARO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 217/2003
Lei 13.873 – Publicada no DOC em 16/07/04, pag 1, col 1
DECLARA CIDADES IRMÃS TEL AVIV E SÃO PAULO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 429/2003
Lei 13.811 – Publicada no DOC em 13/05/04, pag 1, col 3
DENOMINA TÚNEL NOITE ILUSTRADA O LOGRADOURO DE LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS REBOUÇAS E DR. ARNALDO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 467/2003
Lei 13.747 – Publicada no DOC em 16/01/04, pag 2, col 4
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE LAGOS, EM PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 560/2001
Lei 13.484 – Publicada no DOC em 15/01/03, pag 54, col 3
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 255/2002
Lei 13.466 – Publicada no DOC em 05/12/02, pag 1, col 2
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 210/2002
Lei 13.320 – Publicada no DOC em 06/02/02, pag 1, col 2
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA (DENOMINAÇÃO PAÇO CULTURAL JÚLIO GUERRA ) LOGRADOURO PÚBLICO EM SANTO AMARO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 185/2001
Lei 13.319 – Publicada no DOC em 06/02/02, pag 1, col 1
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS VERDES EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a lei ou Clique aqui para ver o PL 293/2001
Lei 13.309 – Publicada no DOC em 01/02/02, pag 1, col 2
ESTABELECE QUE, PARA LAVAR LOGRADOURO PÚBLICO, BEM COMO IRRIGAÇÃO DE JARDINS, CAMPOS DE FUTEBOL, ENTRE OUTROS, SE UTILIZE ÁGUA DE REUSO PROVENIENTE DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Clique aqui para ver a lei ou Clique aqui para ver o PL 258/2001