Lei nº 17.175, Publicada em DOC em 25/09/2019 – pág. 137, col. 3
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Comida di Buteco. Clique aqui para ver Lei.
PL 787/2019
Denomina Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato, a Ligação Viária Pirituba Lapa e, dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clque aqui.
PL 769/2019
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências. Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui
PL 736/2019
“Estabelece o registro da instalação de geradores elétricos em banco de dados público e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clque aqui.
PL 726/2019
“Denomina Praça Hélio Bicudo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui.
PL 706/2019
“Denomina Praça Dona Odete o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Parque do Carmo, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui.
PL 604/2019
Denomina Praça Daniel Bifone o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui.
PL 403/2019
DISPÕE SOBRE O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) VISANDO À SUA PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conferir a íntegra do prjeto, clique aqui.
PL 295/2019
“Estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui!
Madri – COP 25 e a Emergência Climática
Com a reação popular no Chile, a COP25 foi transferida para Madri. A despeito da transferência repentina, a Cúpula Climática de Madri, de 3 a 14 de dezembro, terá papel importantíssimo no futuro do Planeta. Na verdade, desde a Rio+20, Cúpula do Clima no Brasil, a emissão dos gases de efeito estufa e as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global só tem aumentado. E bateu recorde em 2018.