Centro Dia para Idosos em discussão na Câmara de São Paulo
Os Centros Dias são espaços de convivência preparados, exclusivamente, para receber pessoas idosas durante o dia proporcionando terapias, exercícios físicos e psicológicos com o objetivo de prolongar a independência e garantir melhorias em sua qualidade de vida.
Frente Parlamentar debate ações de mobilização para a COP 21
A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, presidida pelo vereador Gilberto Natalini (PV), discutiu nesta quinta-feira (1/10) ações para que a população participe de uma mobilização que está sendo promovida por um comitê composto por diversas entidades, entre elas a Avaaz – rede que tem como objetivo reunir pessoas de todos os países para agirem por causas internacionais – em São Paulo para chamar a atenção para a Conferência da ONU sobre mudanças do clima, COP 21, que será realizada em dezembro em Paris (França).
O Ajuste Fiscal e a Previdência
Vivendo como estamos o presente momento de barco à deriva na economia e na política com a demonstração explicita de ingovernabilidade, divulgados novos dados sobre o déficit monstruoso da Previdência Social: os Servidores Públicos representam 1 milhão de aposentados e custam ao Estado R$ 68 mil per capita. Déficit de R$ 68 milhões, enquanto que Servidores do INSS, representam 47 milhões de aposentados e custam R$ 3,2 mil per capita. Deficit de 150 milhões, financiado pelo Tesouro Nacional. Esse é o preocupante quadro que dá fortes sinais de que se não forem tomadas medidas que “assegurem os recursos para o pagamento dos benefícios concedidos pelo regime geral de previdência social” (em palavras fixadas no próprio art. 250 da Constituição Federal de 1988), tende a atingir um déficit, digamos, ao melhor estilo grego, ou seja: O país não suportará essa condição, sem sombra de dúvida! O artigo 250 da CF especificou ainda que para tal deverá ser criado um Fundo, gerido pelo INSS, mediante lei, que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. Essa determinação e norma Constitucional gerou a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, oficialmente Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000, que em seu art. 68 criou o FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, com a finalidade de prover recursos para pagamento dos benefícios do regime geral da previdência social. Ao que consta, esse regime geral ainda não foi implementado, mas consta do Plano de 50 Medidas para o Ajuste Fiscal, sugerido ao Governo Dilma pelo ilustre Dr. CID HERÁCLITO DE QUEIROZ, ex-Procurador Geral da Fazenda Nacional e autor da LRF. Esse Fundo, uma vez constituído, absorverá todos os bens imóveis e móveis, valores e rendas do INSS não utilizados na operacionalização deste; em bens e direitos que, a qualquer título, lhe sejam adjudicados ou que lhe vierem a ser vinculados por força de lei; todas as receitas das contribuições sociais para a seguridade social (CF art. 195), pelo produto da liquidação de bens e ativos de pessoa física ou jurídica em débito com a previdência social; com o resultado das aplicações financeiras de seus ativos e com recursos provenientes do orçamento da União. Será regido pelo INSS. Vimos que o Fundo do Regime Geral da Previdência ainda não foi implantado, ou seja: um regime único tanto para servidores federais quanto para os vinculados ao INSS. Então é de se perguntar: Porque não se fez o Fundo? Algum impasse? Obstáculo intransponível? O grupo registra um estrondoso e insuportável déficit coberto pelo Tesouro, que evidencia duas distorções: A média per capita do grupo dos servidores dispende alto valor num volume de pessoas bem menor do que o outro grupo (dos aposentados do INSS) que auferem renda 21 vezes menor. Como resolver essa discrepância? Naturalmente o governo deverá ter uma “vontade de ferro” e “força de Hércules” para executar essa medida mas, em compensação, alcançará imenso sucesso econômico e político. (Palavras de Cid Heráclito de Queiroz).
Aumento no IPTU é aprovado na CMSP, vereador Natalini votou contra
A aprovação do aumento do IPTU, na Câmara Municipal de São Paulo, na última quarta-feira (30) não teve o voto favorável dos partidos de oposição: foram 16 votos contrários e 28 a favor.
Merenda Orgânica: importante conquista para saúde das crianças e do meio ambiente
Por iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), a merenda escolar do município de São Paulo será muito mais saudável, com a inclusão de alimentos orgânicos. A Consulta Pública para a regulamentação dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar já foi divulgada no Diário Oficial do Município (26/09/2015) e está disponível no site da Rede São Paulo Aberta.
Frente Parlamentar pela Sustentabilidade vistoria árvores ameaçadas no Centro de São Paulo: Prefeitura ameaça derrubar 81 árvores tombadas para reurbanizar Anhangabaú
O presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, vereador Gilberto Natalini (PV), inspecionou nesta segunda-feira (28), às 10h30, os jardins que fazem parte do Vale do Anhangabaú e do entorno dos prédios históricos do Teatro Municipal e do Shopping Light, no Centro de São Paulo. A Prefeitura anunciou a derrubada de 81 árvores tombadas do local num projeto de reurbanização do Vale do Anhangabaú.
Câmara Municipal de São Paulo abre espaço para discussão da regulamentação da profissão de design no Brasil
O Design na Brasa está em sua 15ª edição e sua criadora, a designer Patricia Penna, ex delegada na setorial de Design no Ministério da Cultura e uma das articuladoras para a regulamentação da profissão de design no Brasil, deu o tom deste ano no evento para o design no setor público. O evento aconteceu no dia 26 de setembro, das 9h às 16h, na Câmara Municipal de SP numa parceria com o vereador Gilberto Natalini (PV).
Fato trágico com médico de Hospital Público em Brasíla
O Governo brasileiro num ato de barbarismo sucateia mortalmente o SUS e ainda tenta jogar a culpa pelo desmonte da Saúde nos profissionais médicos e demais categorias. Não aceitamos isso e apontamos o dedo para a Presidente Dilma pelo trágico vídeo que vamos apresentar a seguir. Se alguém deve ser preso não é esse médico. A ele toda nossa solidariedade.
Vereador Natalini participa de confraternização na Diocese de Santo Amaro
O vereador Gilberto Natalini (PV) esteve nesta sexta-feira (25), na Cúria Metropolitana participando de homenagem a Dom José Negri, bispo coadjutor da Diocese de Santo Amaro (zona Sul de São Paulo).
CPI dos Planos de Saúde Convoca Ex-Diretores da Unimed Paulistana
A Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI dos Planos de Saúde, convocou para a próxima Reunião Ordinária, em 06 de outubro, os ex-diretores da Unimed Paulistana. Como já é de conhecimento, a Unimed Paulistana, com uma carteira de aproximadamente 740 mil segurados e um faturamento mensal em torno de R$ 260 milhões, vinha sendo alvo de monitoramento por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que concluiu pela transferência da carteira de segurados para outras operadoras.