PL 0089/2016
Exige que estabelecimentos comerciais fixem nos pontos de venda de carambola e produtos dela derivados, cartaz de alerta, em especial aos portadores de doença renal crônica, quanto aos riscos de seu consumo, com validade no […]
Exige que estabelecimentos comerciais fixem nos pontos de venda de carambola e produtos dela derivados, cartaz de alerta, em especial aos portadores de doença renal crônica, quanto aos riscos de seu consumo, com validade no […]
Dispõe sobre a regulamentação para portões e cancelas automáticas no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Denomina o Centro Cultural da Penha como Centro Cultural “Marilia Pera” Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as […]
Exclui a via de passagem e respectivos imóveis localizada na Rua Neves de Carvalho, 186, dos efeitos de oficialização estabelecidos pela lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e pelo decreto nº 10.103, […]
Dispõe sobre a outorga de “Salva de Prata” em homenagem aos 80 anos da (Congregação Israelita Paulista) de São Paulo. Clique aqui para ver o PDL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0428/2013 TwittarCompartilhar0 Compart.
Altera a redação do inciso CCLX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Lembrança da […]
Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros – Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para […]
Autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs nos termos em que especifica e dá providências correlatas. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0090/2015 TwittarCompartilhar0 […]