Denomina Praça Cidade de Fátima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver […]
Altera a denominação do Viaduto Florêncio de Abreu para Viaduto Augusto FerreiraVelloso, localizado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver a […]
Denomina Praça Jorge Harrald Muller o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver […]
PL 619/2018: Denomina a Unidade Básica de Saúde da cidade Nova São Miguel – Irani Bastos Malta e dá outras providências. (Localizada na Av. Rosária, 900 – Cidade Nova) Para conhecer o PL na íntegra, […]
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos de similares na cidade de São Paulo e dá outras providências. Para conhecer o PL na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. […]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Cuidados Paliativos na cidade de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Educação da Cidade de São Paulo Clique aqui […]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Denomina Praça Marcello Nitsche o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Butantã, Prefeitura Regional do Butantã. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.