PL 0742/2003
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0728/2003
Dispõe sobre a exclusão dos dentistas da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0685/2003
Denomina Passarela Chico Science logradouro Público inominado situado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.033
PL 0684/2003
Denomina Passarela Mestre Ambrósio, logradouro público inominado situado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.032
PL 0499/2003
Dispõe da exclusão dos dentistas da restrição imposta quanto à circulação de veículos no município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0498/2003
Altera a Lei nº; 13.477, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0482/2003
Institui a prestação de contas, na esfera de cada subprefeitura, por parte do gestor do Sistema Único de Saúde. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.952
PL 0468/2003
Dispõe da criação do Parque Colinas do Anhanguera e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0467/2003
Dá denominação ao logradouro que especifica – “Túnel Noite Ilustrada”. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.811
PL 0455/2003
Institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme ou Anemia Falciforme no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.482