PL 0471/2018
Denomina Praça Marcello Nitsche o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Butantã, Prefeitura Regional do Butantã. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
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Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Modifica a subseção 3.8 do Anexo I – “Disposições Técnicas” da Lei Municipal nº 16.642/2017 (Código de Obras e Edificações), para tornar obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e equipamento de aquecimento […]
Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs municipais Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Revoga em todos os seus termos, o artigo 276 da lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014 Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a criação do Parque do Bixiga Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Denomina Praça Cidade de Fátima, espaço público inominado localizado na Rua Domingos Lopes da Silva, ao lado do nº 877, em frente ao nº 270 da Rua Dankmar Adler, Vila Suzana, PRCL Clique aqui para ver […]
Dá nova redação ao art. 5º da lei 14.933 de 5 de junho de 2009 Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Estabelece a obrigatoriedade de arborização de estacionamentos a céu aberto, funcionando diretamente sobre a superfície do solo Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público […]