Lei 16.204 – Publicada no DOC em 02/06/2015, pag 110, col 2 e 3
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Agroecologia, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0077/2014
PL 0200/2015
Cria parque municipal em Paraisópolis, o denomina Parque Paraisópolis – Irmã Dorothy Stang e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Lei 16.140 – Publicada no DOC em 18/03/2015, pag 1, col 1 e 2
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0451/2013
PL 0018/2015
Estabelece o Programa de Reaproveitamento de Águas de Drenagem Subterrânea (PROSUB) e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0562/2014
Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0561/2014
Dispõe sobre materiais para sacolas plásticas no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0533/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno situado entre as ruas David Perez e Salvador Dali, fazendo margem com a Represa Billings, no bairro Jardim Apurá, para criação do Parque dos Búfalos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0347/2014
Estabeleces incentivo fiscal na forma de reembolso do IPVA para trólebus, micro-ônibus e outros veículos comerciais elétricos e híbridos-elétricos e a hidrogênio no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0346/2014
Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito de município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0171/2014
Altera o artigo 5° da lei 10365/1987 para dispensar de autorização prévia o plantio e o corte de floresta comercial de espécies arbóreas exóticas e nativas, modifica outros artigos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL