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Leis

PLANTAR! PLANTAR! PLANTAR!

6 de abril de 20226 de abril de 2022 natalini

Eu tenho plantado muito no decorrer de minha vida. Eu calculo, de modo geral, que já plantei e semeei cerca de 27.500 árvores com minhas próprias mãos. Se for contar as que eu viabilizei o plantio, creio […]

 Artigos, Leis, Meio Ambiente, Notícias

PL 0032/2018

8 de fevereiro de 2018 natalini

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

 Legislação, Leis, Meio Ambiente, Projeto de Lei (PL)  Leave a comment

PL 0841/2017

18 de janeiro de 2018 natalini

Modifica a subseção 3.8 do Anexo I – “Disposições Técnicas” da Lei Municipal nº 16.642/2017 (Código de Obras e Edificações), para tornar obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e equipamento de aquecimento […]

 Leis, Meio Ambiente, Projeto de Lei (PL)  Leave a comment

Lei 16802 – Publicada no DOC em 18/01/2018, pag 1, 3 col 2-4, 1

18 de janeiro de 2018 natalini

Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo […]

 Legislação, Leis, Leis, Meio Ambiente  Leave a comment

PL 0731/2017

9 de outubro de 2017 natalini

Estabelece a obrigatoriedade de arborização de estacionamentos a céu aberto, funcionando diretamente sobre a superfície do solo Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

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PL 0595/2017

5 de outubro de 2017 natalini

Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público […]

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PL 0120/2016

24 de março de 2016 natalini

Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

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PL 0703/2015

16 de dezembro de 2015 natalini

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cruz Vermelha Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

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PL 0616/2015

17 de novembro de 2015 natalini

Proíbe o uso de herbicidas sintético no território do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

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PL 0338/2015

6 de agosto de 2015 natalini

Veda o beneficiamento e comercialização de itens feitos de marfim de elefantes no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

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