PL 0032/2018
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Leis
PL 0841/2017
Modifica a subseção 3.8 do Anexo I – “Disposições Técnicas” da Lei Municipal nº 16.642/2017 (Código de Obras e Edificações), para tornar obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e equipamento de aquecimento […]
Lei 16802 – Publicada no DOC em 18/01/2018, pag 1, 3 col 2-4, 1
Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo […]
PL 0731/2017
Estabelece a obrigatoriedade de arborização de estacionamentos a céu aberto, funcionando diretamente sobre a superfície do solo Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 0595/2017
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público […]
PL 0120/2016
Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 0703/2015
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cruz Vermelha Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 0616/2015
Proíbe o uso de herbicidas sintético no território do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 0338/2015
Veda o beneficiamento e comercialização de itens feitos de marfim de elefantes no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Lei 16.204 – Publicada no DOC em 02/06/2015, pag 110, col 2 e 3
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Agroecologia, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, […]