Lei 15.985 – Publicada no DOC em 08/04/2014, pag 112, col 3
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Feliz SP Sustentável, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0607/2013
Lei 15.984 – Publicada no DOC em 08/04/2014, pag 112, col 3
Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo – Vegetarianismo e Sustentabilidade, a ser comemorado anualmente no mês de outubro Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0606/2013
PL 0086/2014
Estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0077/2014
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a Semana Municipal da Agroecologia, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0010/2014
Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva. Clique aqui para ver o PL
PL 0885/2013
Dispõe sobre as penalidades aplicáveis nas infrações administrativas cometidas contra exemplares arbóreos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0870/2013
Altera o art. 1º da lei 13.309 de 2002, estabelecendo novas aplicações urbanas para a água de reuso, inclui parágrafos dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0790/2013
Estabelece formas de identificação dos plantios de mudas compensatórios no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0737/2013
Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do município de São Pauto e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0690/2013
Denomina Parque Natural Irmã Dorothy Stang o Parque Natural Municipal no bairro de Sapopemba e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.