O Vereador Gilberto Natalini (PV/SP) realizou importante reunião que tratou do processo de concessões dos parques de São Paulo, em particular o Ibirapuera. O objetivo do evento foi discutir o edital de concessão publicado em 08/01/2019 no Diário Oficial e mais cinco parques para a iniciativa privada.
Participaram do evento, além de Natalini, outros vereadores e representantes, Eduardo Jorge- ex secretário do Verde e do Meio Ambiente, representantes do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera e do Parque Chácara do Jockey, representantes de Associações de Moradores, SOS Mata Atlântica, CADES, IPAN, Cecco, IAB-SP, além dos usuários dos parques.
Vale ressaltar que o evento não foi contra a concessão do Parque, e sim do modelo de concessão proposto que delega a execução do Plano Diretor para o concessionário, após a licitação, conforme prevê o edital.
Foi unânime a opinião de que é imprescindível a execução de um novo Plano Diretor ou atualização do Plano Diretor vigente, com ampla participação popular, definindo o que poderá ser feito no parque antes da concessão.
Além disso, o edital precisa garantir o cumprimento do §7º, do artigo 9º, da Lei 16.703/2017, o qual estabelece que “as concessões e permissões de parques e praças deverão garantir a manutenção dos serviços ambientais, suas funções ecológicas, estéticas e de equilíbrio ambiental, observadas as regras de manejo arbóreo, proteção das nascentes, cursos d’água, lagos, fauna, flora e permeabilidade do solo”, entre outros dispositivos legais aplicáveis à matéria.
“Ninguém está contra a concessão dos parques, o que precisamos é saber o que será feito antes da concessão, para que depois não sejamos surpreendidos. Precisamos ter garantia que o verde será preservado. Minha sugestão é que primeiramente estejamos unidos e tragamos muito mais gente para essa luta, a mobilização social é imprescindível, depois precisamos de ações judiciais, alguns aqui já entraram com ações na Justiça e da nossa parte isso também será feito”, disse Natalini.
