A Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta terça feira, a quarta reunião da CPI dos Planos de Saúde. Na ocasião alguns órgãos da Prefeitura de São Paulo, depuseram à CPI. Um dos depoentes – Euripedes Carvalho – representante da Secretaria Municipal da Saúde afirmou que o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS, infelizmente, não se aplica. “Não tem repasse especifico, não há nenhuma fonte específica”, disse ele. Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde o que mais chama atenção em relação aos usuários do plano de saúde que utilizam o SUS é a situação do transplante. “A ANS apurou que pelo menos ¼ das internações do SUS no Estado de São Paulo diz respeito a transplantes”, afirmou Patrícia Costa da coordenação de epidemiologia e informação da Secretaria Municipal da Saúde.
Durante a reunião da CPI os vereadores mencionaram algumas questões sobre o repasse de verbas ao município. “Nós precisamos desses dados, temos que saber o valor real que os planos repassam ao Sistema Único de Saúde. Não ter esse número exato é um absurdo”, disse Natalini.
Segundo Pedro Ivo Gândra, da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, os planos de saúde deveriam ter ressarcido o SUS em 57 milhões no ano passado. Dados da Secretaria de Finanças apontam que os planos de saúde devem cerca de R$ 300 milhões em tributos ao município, sendo esses débitos referentes, principalmente, ao ISS (Imposto sobre Serviços).
A comissão da CPI dos Planos de Saúde da Câmara Municipal, por requerimento de autoria do vereador Natalini, convidou para a próxima reunião da CPI, o Idec, a Defensoria Pública e o Procon. A data da reunião deverá ser definida na próxima semana.
