As constantes ocupações de áreas de mananciais na região metropolitana de São Paulo, fundamentais para a manutenção da quantidade e qualidade dos recursos hídricos utilizados para o abastecimento público, revelam a falta de planejamento urbano e ações concretas que a cidade padece ao longo das ultimas décadas.
Nem mesmo os instrumentos de planejamento urbano, previstos no Plano Diretor Estratégico, foram capazes de inverter a logica predominante na cidade, em que as incorporadoras imobiliárias têm “carta branca” nas áreas centrais valorizadas, enquanto a população mais carente é forçada a morar nas áreas periféricas, onde não há infraestrutura alguma ou ocupando irregularmente as áreas de proteção de Mananciais.
A devastação que está sendo empreendida nas áreas verdes em São Paulo, entre elas as áreas de mananciais, é muito grave. Essa devastação quatro causas: a primeira delas são as próprias incorporadoras imobiliárias, que detêm parte considerável dos estoques de áreas verdes da cidade, que empreendem todos os meios possíveis para derrubar o verde, aterrar nascentes e construir cada vez mais prédios.
O segundo inimigo é o crime organizado, particularmente na periferia. Temos como exemplo o espólio do antigo Clube de Regatas Tietê onde existia uma mata virgem de aproximadamente 200 mil m², na beira da Represa Guarapiranga. O espaço foi loteado e a Mata Atlântica foi devastada para construção de um grande condomínio.
O terceiro são os movimentos sociais de habitação que, devido a situação de abandono da população mais carente da cidade, agravada pela crise econômica, se organizam e invadem as escassas áreas verdes.
A quarta devastação, é feita pelo que nós chamamos de “invasão formiguinha”. Nesse caso, as famílias carentes vão entrando, por de baixo da mata, desmatando, fazendo um barraquinho, outro barraquinho e se não houver rápida intervenção do poder público, em pouco tempo vira um bairro.
Para piorar a situação, diversos programas destinados ao combater as invasões de mananciais e melhoria da qualidade das águas, foram deixados de lado pela gestão atual, repetindo o descaso e a incapacidade de gerenciamento da gestão Haddad.
Dentre eles, destaca-se a Operação Defesa das Águas, programa criado em 2007, em um convênio entre Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, obteve bons resultados impedindo novas invasões nas áreas de mananciais e matas, além de reurbanizar e transferir para locais seguros as pessoas que ocupavam as áreas de proteção permanente e áreas de risco, quase zerando as ocupações em 2012.
Na minha breve passagem como Secretário do Verde em 2017, em parceria com a Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Habitação e as Prefeituras Regionais, articulamos a retomada do programa Defesa das Águas. Ademais, durante os oito meses que estive a frente da pasta, realizamos 156 ações de prevenção, combate e impedimento das ocupações, principalmente em áreas de mananciais.
Infelizmente, após a minha saída, as referidas medidas foram muito diminuídas, expondo novamente essas áreas verdes para os “loteamentos clandestinos” irregulares e, consequentemente, colocando em risco o abastecimento público de água da região metropolitana de São Paulo.
Hoje já contabilizamos centenas de invasões em áreas verdes, especialmente em Cidade Ademar, Parelheiros, Capela do Socorro, M´boi Mirim e Butantã. Além, é claro, da devastação da Serra da Cantareira.
Por fim, alimento a esperança que possamos ampliar a proteção da cobertura verde da cidade. Para tal, destinei emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para elevar para 1% do orçamento global da cidade para o orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
A defesa das áreas verdes e dos mananciais depende da vontade e das ações do poder público, com ampla participação da população de São Paulo.
Gilberto Natalini- Vereador PV/SP
