O assessor de meio ambiente do Vereador Gilberto Natalini, Marcelo Morgado, participou da reunião do Cosema – Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, do qual é membro há alguns anos. Além da pauta de atividades do Conselho, houve palestra do Promotor Dr. José Eduardo Lutti do Ministério Público de Meio Ambiente da Capital, que abordou o tema “Sustentabilidade: o papel do Ministério Público”.
No debate os conselheiros levantaram temas como homogeneidade de posicionamento do Ministério Público em várias promotorias, diante dos mesmos temas; riscos de retrocesso na municipalização do licenciamento, entendimento do Ministério Público quanto à renúncia ao bem na entrega de sucata de lixo eletrônico, evitando autuações dos órgãos fazendários; “pressão indireta” que o Ministério Público exerce sobre funcionários nas agências ambientais pelo temor de virem a ser objeto de ações pela lei de crimes ambientais e não contarem com cobertura de despesas com honorários advocatícios; “excesso” de ações instauradas para EIA/Rimas tramitando nos órgãos ambientais. O promotor Lutti manifestou que o Ministério Público busca cada vez mais ser parceiro e atuar como um articulador das diversas partes e isso pode ser consolidado nos TACs.
Na sequência, o Promotor Roberto Livianú fez uma explanação sobre o MPD (Ministério Público Democrático), movimento que preside e foi criado em 1991 para tornar o MP mais transparente, integrado à sociedade e aliado das grandes causas socioambientais.
O Assessor Marcelo Morgado aproveitou a reunião para divulgar a conferência P+L e a solenidade de entrega do Prêmio de Responsabilidade Socioambiental no dia 02/09 – 2ª feira, na Câmara Municipal, Salão Nobre. Um dos três homenageados será o Prof. Dr. Paulo Nogueira Netto, decano do Cosema e seu membro mais ilustre. A criação do prêmio resulta de proposta do Ver. Natalini, que presidirá a cerimônia.
