O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP) está sendo elaborado sob coordenação da Emplasa e da Secretaria Estadual da Casa Civil e é o instrumento para planejamento metropolitano, estabelecendo diretrizes, projetos e ações para o desenvolvimento, visando reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida. O documento fixa ainda as bases de cooperação entre o Estado e os 39 municípios da RMSP, que foi criada em 1973, com a participação de 39 municípios, divididos em 5 sub-regiões.
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é a principal aglomeração urbana da América do Sul e a 6ª do mundo. A população de 21 milhões de habitantes representa 47,5% de SP e 56% do PIB estadual.
O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015 exige que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras montem seus PDUIs até 2018. Posteriormente, os municípios deverão ajustar seus Planos Diretores ao PDUI.
O PDUI-RMSP está em fase de audiências públicas e em 25/10, foi realizada uma reunião na Uninove – Vergueiro, na qual o vereador Gilberto Natalini (PV) foi representado por seu assessor de meio ambiente, Marcelo Morgado. Um dos temas abordados foi a necessidade de se ter um plano de adaptação frente às mudanças climáticas em bases regionais, algo muito importante ao mandato Natalini que tem como uma das principais linhas mestras a defesa do meio ambiente. Outros temas ambientais como saneamento, macrodrenagem, destinação de resíduos sólidos, forçosamente, precisam ser pautados no âmbito metropolitano. Inclusive para alcançar ganhos de escala para reduzir os investimentos e custos operacionais; pode se escolher e adotar as soluções locacionais mais adequadas e sobretudo viabilizar o enorme montante de recursos necessários, através de projetos que tenham viabilidade financeira e técnica. Nesse aspecto, a capital pode e deve colaborar com os municípios de menor porte com equipes menores de planejamento.
É importante ressaltar que o vereador Natalini tem várias iniciativas em favor do intercâmbio com as Casas Legislativas dos municípios vizinhos. Em várias das conferências anuais de Produção mais Limpa e Mudanças Climáticas os temas regionais são abordados e com presença de autoridades dos municípios vizinhos. Além disso, ele foi um dos protagonistas na criação da Frente Parlamentar Ambientalistas dos Vereadores da RMSP. Esse esforço infelizmente foi descontinuado pelo calendário eleitoral, mas está sendo retomado.
