Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa ‘Edifício Seguro’, que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica...
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa ‘Edifício Seguro’, que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica...
Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU – incidentes sobre imóveis que sejam...
Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia da Festa de Santo Antônio...
Denomina logradouro público para Praça Engenheiro Laerte Francisco Capozzi, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL
Denomina AMA Prof. Dr. Armando de Capua Júnior a AMA conhecida como AMA Boracea, Santa Cecília. Clique aqui para ver o...
Denomina UBS Dr. Celso Carlos de Campos Guerra conhecida como UBS Chácara Cruzeiro do Sul. Clique aqui para ver o PL
Dispõe sobre Denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Adelino Miato, Cidade A. E. Carvalho. Clique aqui para ver o PL
Denomina UBS/AMA Dr. Adhemar Monteiro Pacheco, conhecida como UBS/AMA Vila Carrão. Clique aqui para ver o PL
Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça Marcos Valente, Vila São Francisco, Santo Amaro. Clique aqui para ver o...