Acaba de ser lançado o Programa de Integridade Pública da Prefeitura de São Paulo, pela Controladoria Geral do Município (CGM). A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) é o primeiro órgão a participar desse projeto, que pretende diagnosticar possíveis vulnerabilidades internas na pasta e utilizar mecanismos de prevenção, resultando em melhor aplicação dos recursos públicos. Em médio prazo, o programa atende a uma das metas 2017-2020 de governo, que prevê “aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo”.
Para a chefe de Gabinete da SVMA, Rose Gottardo, o Programa coroa as diversas ações já implantadas visando à promoção da ética pública e a transparência nos serviços prestados. “Somos a primeira secretaria do Brasil, na esfera do Executivo, a ter um manual de integridade, que tem como cerne o cultivo de valores que possibilitem um ambiente ético de confiança mútua entre os envolvidos”, anuncia ela. A iniciativa promete eliminar situações de uso indevido do dinheiro público, segundo o secretário Gilberto Natalini: “Teremos credibilidade para tratar a questão ambiental com seriedade e transparência, mudando a visão equivocada que se teve até agora de poder público”.
Cerca de 80 servidores da SVMA já passaram por capacitações específicas, envolvendo o Código de Conduta Funcional (instituído pelo Decreto Nº 56.130) e a ética no exercício da função pública, ambas validadas pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP). A secretaria também implantou o pagamento digital para o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA), referentes às compensações dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA). A versão eletrônica substitui guias preenchidas manualmente e contribui para a certificação desse tipo de operação, com mais transparência e redução de risco de equívocos ou desvios.
