Protocolo de Intenções para Produção Orgânica é assinado no Dia da Biodiversidade

No Dia Mundial da Biodiversidade (22/maio), as práticas agroecológicas foram presenteadas com uma significativa conquista: a assinatura do Protocolo de Intenções para a transição agroecológica e a produção orgânica. O vereador Gilberto Natalini (PV/SP), autor da Lei nº 16.140/15, que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar, não pôde estar presente no evento, mas foi representando por seu assessor de urbanismo, Sergio Martins.

AAO

O Protocolo de Intenções prevê ações conjuntas rumo à transição para a produção orgânica e o uso sustentável dos recursos naturais com o objetivo de articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável. Desse modo, haverá a melhoria da qualidade de vida para a população por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos produtos naturais.
Dentre as finalidades do Protocolo estão: promover a agrobiodiversidade e estímulo às experiências locais de uso, conservação e manejo de recursos genéticos vegetais e animais; ampliar a participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica e contribuir na promoção da redução de desigualdades de gênero por meio de ações e programas que promovam a autonomia econômica das mulheres.
Tais ações estão previstas para ocorrer pelos próximos 60 meses, sendo prevista a adesão de novas organizações e parceiros da sociedade civil.
Na solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções, a Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patricia Iglecias, fez questão de salientar “os esforços e acertos no desenvolvimento da cultura dos orgânicos” realizados pelo vereador Gilberto Natalini.

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