A falta de informações sobre os custos das ciclovias implantadas em São Paulo levou o vereador Gilberto Natalini (PV) a impetrar um mandado de segurança (clique aqui para ler o mandado). Ele quer que a Justiça obrigue a Prefeitura a dizer quanto vem gastando nas obras. Em março, Nataini requereu cópias dos processos administrativos. A Prefeitura ignorou. O vereador reiterou o pedido, mas não obteve respostas.
Só a ciclovia da Avenida Paulista teria custado mais de R$ 3 milhões por quilômetro. “Suspeitamos de superfaturamento”, afirmou Natalini. Ao se recusar a prestar informações e a fornecer os documentos solicitados, a Prefeitura desrespeitou prerrogativa do vereador, estabelecida por lei. O mandado de segurança foi distribuído para a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública.
Como todas as ciclovias da Prefeitura, a da Avenida Paulista foi feita sem licitação. A administração usou atas de registro de preço para contratar, mecanismo indicado apenas para pequenas obras. O Ministério Público instaurou inquérito para investigar o programa municipal de construção de ciclovias e ciclofaixas. O TCM (Tribunal de Contas do Município) já interrompeu trecho da ciclovia que vai ligar o Alto de Pinheiros ao Ibirapuera, por suspeita de irregularidades.
