Por proposta do vereador e médico Gilberto Natalini (PV-SP) em parceria com os vereadores Toninho Vespoli, Mário Covas Neto, Ricardo Young e Marco Aurélio Cunha foi realizada Roda de Conversa sobre o Plano Diretor, na quinta-feira, 15 de maio.
Participaram da discussão sobre o Projeto de Lei do Executivo 688/2013, urbanistas e especialistas, entre eles: os urbanistas Cândido Malta, Luiz Carlos Costa; Lucila Lacreta; Helena Caldeira; Regina Monteiro; o engenheiro Ivan Maglio; as geógrafas Cleide Rodrigues e Rose Marie Zenha; e os advogados Heitor Tomazini e Roberto Del Manto Junior, conselheiro da OAB.
O vereador Natalini enfatizou que é muito importante ouviu os especialistas e representantes da sociedade com relação ao Plano Diretor. Ele relatou que em 2002 votou favorável ao PL do PDE, mas que em 2004 não votou no Plano Regional em protesto à “introdução de emendas” de última hora. “Liderei um grupo de 8 vereadores que tirou a gravata e o paletó e não votou no PRE que, mesmo com vetos da prefeita à época, resultou em um paliteiro (de prédios). Como vereador de São Paulo me sinto muito responsável e não quero que a cidade se transforme em um ‘bambuzal’ (de prédios)”, afirmou.
Segundo Natalini, ele está aprendendo muito sobre o PDE e quer contribuir. “Mas se o que está sendo chamado de eixo duro ou cláusula pétrea, no caso os eixos estruturantes for realmente intocável, vou votar contrário ao Plano”, disse.
Também participaram da roda de conversa os vereadores Eliseu Gabriel, Andrea Matarazzo, presidente da Comissão de Política Urbana e Nabil Bonduk, relator do PDE.
Os urbanistas e especialistas questionaram pontos do Plano Diretor (PL 688/2013) como:
· a necessidade de apresentação do cálculo da capacidade de suporte para os chamados “eixos de estruturantes” o que poderia indicar qual o impacto da proposta que vai permitir o adensamento de tais áreas;
· sobreposição de Zonais de Interesse Social a Zonas de Proteção Ambiental;
· que o projeto informe qual o atual estoque construtivo da cidade e, por conseguinte, qual pode ser o estoque futuro;
· quais os instrumentos para preservar as paisagens naturais e áreas de proteção ambiental de forma garantir a qualidade de vida e a existência de água na cidade;
· o PL 688/13 suprime a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor Regional;
· não há limite para altura de construção de empreendimentos previstos no plano;
· o questionamento se as Operações Urbanas estariam incluídas dentro dos “eixos estruturantes”;
· foi pedido que se evite emendas propostas na hora da votação do PL;
· que os estudos realizados por governos anteriores sobre a capital sejam levados em conta pelo PL 688/13 etc.
Todos destacaram a necessidade de ampliar o diálogo e de mudanças no projeto de lei antes da segunda votação.
