Ver. Natalini lança PL em favor do carvão vegetal de fonte renovável

Em 31/07 foi protocolado o PL 501/2013, de autoria do Vereador Gilberto Natalini, dispondo sobre a origem do carvão vegetal consumido, produzido e comercializado na Capital e estabelecendo que a fonte deve ser renovável. Essa iniciativa vai ao encontro da conservação da Mata Atlântica, bioma com a maior biodiversidade do mundo e do qual só restam 7%, boa parte em fragmentos isolados que não comportam fauna de grande porte.

Foto aérea de Porto Seguro/Caravelas/Mucuri.

O texto do PL foi discutido com os sindicatos de comercio varejista e atacadista de carvão vegetal do estado de S. Paulo (Sincal e Sincarvel) e inspirada numa proposta da ONG CAMIN – Centro de Amigos da Natureza, que ensejou a promulgação de leis nesse sentido em Caçapava – SP e Cataguazes – MG.
O PL tramitará por várias comissões da CMSP antes de ir a plenário, e define como fontes renováveis a lenha de florestas plantadas (eucalipto e pinus), sucata de madeira e briquetes feitos com serragem da indústria moveleira. Também permite o uso da fração lenhosa da poda de arborização. Registre-se que é de autoria do Ver. Natalini a lei municipal 14723/08 que instituiu pioneiramente no país o PAMPA, programa para reciclagem da poda através da compostagem ou moagem para uso como combustível de biomassa.
Considerando a preocupação permanente do Ver. Natalini com a saúde, o PL só permite uso na cocção de alimentos de carvão proveniente de florestas comerciais plantadas, já que o uso de sucata de caixaria e paletes de indústrias químicas ou depósitos de substâncias perigosas representaria risco.
Estima-se que cerca de 20000 t/mês de carvão vegetal sejam consumidas na Capital entre uso doméstico, churrascarias, caldeiras, fornos etc. Deste total cerca de 50% provém do corte de mata nativa. Como no processo de fabricação apenas 30% da lenha se converte em carvão, pode se vislumbrar que mais de 30000 t/mês de florestas nativas são abatidas para esse uso, ou seja mais de 60000 árvores.
Você porém não precisa esperar que o PL seja votado pela CMSP e aprovado pelo Prefeito. Desde já, ao fazer seu churrasco de fim de semana, verifique se na embalagem consta que o carvão é de eucalipto, evitando abate de mata nativa.

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