Após receber o que chamou de “provocação” da Comissão da Sustentabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vereador Gilberto Natalini (PV) decidiu formular um Projeto de Lei que, segundo ele, se tornou sua prioridade para aprovação em 2013. O PL 110/2012 busca colocar em prática uma série de regulamentações técnicas sobre a qualidade do ar em ambientes fechados, em especial aqueles com aparelhos de ar-condicionado, e foi tema de um debate organizado nesta quinta-feira pelo vereador.
“Estamos preocupados porque são várias as manifestações de médicos e sanitaristas de que é séria a situação do ar em ambientes fechados”, explicou Sidney de Oliveira, representante da OAB no encontro. “As normas são muito claras no Brasil, e a Constituição Brasileira fala do direito à vida e do direito ao ar na vida”, completou.
O Capitão Schroeder, do Corpo de Bombeiros, avaliou como importante a iniciativa de transformar em lei as normas técnicas. “A legislação vem reforçar esses aspectos de salubridade do ambiente, de ar-condicionado e filtragem, e por si só isso já é importante”, disse.
Durante a reunião, o capitão ainda foi questionado sobre o controle de fumaça em ambientes fechados, tema levantado por conta do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Schroeder esclareceu que já existe um decreto estadual sobre o tema, mas defendeu que a nova legislação municipal contemple a questão.
Natalini confirmou que um substitutivo do texto do PL 110/2012 terá incluso a regulamentação sobre retirada de fumaça de ambientes confinados. Além disso, o parlamentar reforçou que a ideia do projeto é fortalecer a aplicação das normas, que hoje ele considere “frouxa”.
O vereador também anunciou que irá debater o tema com representantes de outras categorias. Nesta quinta-feira, estiveram presentes, além da OAB e Corpo de Bombeiros, representantes dos agentes vistores e da indústria de refrigeradores, porém Natalini lamentou a ausência de especialistas da construção civil. (Com informações do Portal da CMSP).
