Para esclarecer a situação sobre a falta de medicamentos e insumos, a Secretaria Municipal da Saúde enviou o Assessor Parlamentar para participar da reunião da Comissão de Saúde realizada no dia 30 de outubro. Ocasião em que a Pasta reconheceu que o problema existe e vem sendo solucionado. Entretanto, em visita realizada a UBS/AMA Jardim São Jorge, no dia 01 de novembro, o vereador Gilberto Natalini, membro da Comissão de Saúde, acompanhado de sua Assessoria Técnica e da TV Câmara, esteve visitando a UBS e AMA Jardim São Jorge e foi constatado que estão faltando 140 itens na farmácia da unidade, entre medicamentos e insumos. Demonstrando que os itens que estão faltando passaram de 132 para 140 itens, conforme listagem extraída do sistema de abastecimento de medicamentos da Unidade.
REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
O vereador Gilberto Natalini irá propor à Comissão de Saúde para entrar com representação junto ao Ministério Público para apurar quais as causas determinantes para a falta de medicamentos e insumos básicos na rede municipal de saúde.
A situação se mostra preocupante porque esse fato vem ocorrendo nas cinco regiões de saúde do município.
FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CAUSA TRANTORNOS AOS PACIENTES
O inicio da nova gestão da Saúde em São Paulo foi marcado, nos primeiros quatro meses, pela falta de medicamentos na rede de atenção básica. Remédios como dipirona 500 mg, hidróxido de alumínio, amoxilina 500 mg, sinvastatina, loratadina entre outros, não eram encontrados nas farmácias das unidades de saúde.
Insumos tais como seringas, agulhas, toalhas para macas, ataduras e luvas também não eram encontrados, chegando ao ponto de pacientes os adquirirem com os seus próprios recursos para realizarem os procedimentos nas unidades de saúde, incluindo os AMAs.
Na Audiência Pública de Prestação de Contas da Execução Orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2013, foi apresentado um valor orçado atualizado de R$ 191.728.779,00, contra um valor efetivamente pago de R$ 15.368.752,00, ou seja, menos de 10% do valor previsto no orçamento destinado à Assistência Farmacêutica que, trocando em miúdos, significa aquisição, implementação e operação relativa a distribuição de medicamentos aos usuários do sistema público de saúde.
Situação não muito diferente foi constatada por ocasião da Prestação de Contas da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2013. Ocasião em que foi apresentado um valor orçado de R$179.081.579,00 e um valor orçado atualizado de R$ 173.157.579,00, havendo nesse caso uma redução de R$ 5.924.000,00. Por outro lado, o valor efetivamente pago foi de R$ 93.176.278,00 o que corresponde a 53,8% de execução real do valor orçado atualizado.
No item “Operação e Manutenção das Farmácias Populares” havia um valor orçado de R$ 13.473.400,00 e o valor orçado atualizado apresentado foi de R$ 1.430.000,00, significando uma redução de R$ 12.043.400,00 nesse código orçamentário.
FALTA DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS SE AGRAVA NO SEGUNDO SEMESTRE
Os dados orçamentários acima demonstram que alguma coisa não está indo bem no que se refere a execução orçamentária na área de medicamentos com reflexos na dispensação aos usuários. Haja vista que o problema continua nas cinco regiões de saúde da Secretaria Municipal.
Para citar alguns exemplos, a UBS e AMA Águia de Haia, na Zona Leste, apresentava uma lista de 15 medicamentos que estavam em falta, conforme relação entregue à Comissão de Saúde da Câmara Municipal, em 02 de outubro, por uma conselheira gestora da unidade.
A mesma situação se repetiu durante a reunião da Comissão de Saúde realizada no dia 23 de outubro. Dessa vez foram conselheiros gestores da UBS e AMA Jardim São Jorge, Butantã, que protocolaram na Comissão uma relação com 132 itens entre medicamentos e insumos que estão faltando nessas unidades de saúde.
