Plano diretor: a revisão necessária
Nesta sexta-feira, na Câmara de Vereadores, ocorreu de forma acalorada a primeira audiência pública para discutir a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo enviada pelo Executivo. A proposta de revisão vem para atender uma exigência do artigo 293 do atual plano diretor aprovado em 2002.
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Conforme manda a legislação vigente, primeiramente entra em discussão o Plano Diretor Estratégico, que define metas, diretrizes e objetivos a serem atingidos até 2012 nas várias áreas como Habitação, Meio Ambiente, Transporte, entre outras. A partir da aprovação desse plano, partimos para o debate do Plano Diretor Regional, que determina medidas concretas para cada bairro da cidade (entre elas, mudanças de zoneamento e potencial construtivo). Nesta primeira audiência um público muito expressivo e representativo dos vários segmentos da sociedade ouviu a apresentação do plano feito pela dra. Heloisa Rebouças e em seguida os comentários do ex-vereador Nabil Bonduki. Após essas apresentações o público presente pode se manifestar |
| deixando claro o interesse de que o texto apresentado seja amplamente discutido e aperfeiçoado. | |
A meu ver, a importância de revisar o Plano Diretor reside em diversos pontos. É importante conduzir a expansão urbana de forma a não prejudicar as condições ambientais. É preciso que a cidade cresça ordenadamente gerando riquesa com qualidade de vida para todos. Nesse contexto de sustentabilidade, precisamos discutir o conceito de compra/venda pelo poder público, a renaturalização dos cursos d´água, o uso de energia renovável, o controle de emissão de gases, o incremento da biodiversidade e o combate à poluição visual e sonora.
A revisão ainda garante a continuidade de projetos de grande importância iniciados pela atual gestão, tais como a padronização de calçadas, a despoluição das represas Billings e Guarapiranga, os Projetos Córrego Limpo e Nova Luz. No que tange a mobilidade urbana, o novo texto define mais ações de forma a priorizar o transporte coletivo, como ônibus e metrô bem como de bicicletas e pedestres. Projetos em torno do Rodoanel e sua expansão estão contemplados.
Por último, não menos importante, devemos salientar a importância de colocar São Paulo na liderança de uma integração com os municípios da região metropolitana, a fim de estabelecer relações de vantagens mútuas.
Alguns pontos, como a saúde, a educação, a cultura, o turismo, o emprego e a assistência social, por contarem com legislação específica, foram retirados do projeto de revisão. Mas devemos mante-los na agenda e o plano diretor deve contempla-los.
As ações que pautam a política feita para São Paulo devem estar em constante avaliação e, se necessário, alteração. Isso porque a própria cidade está em constante mudança, de forma que suas necessidades são vulneráveis a questões de tempo e espaço. Por isso não podemos perder mais uma oportunidade de construir junto com a sociedade um plano de crescimento para nossa cidade.
Gilberto Natalini é médico gastrocirurgião e vereador (PSDB) em São Paulo.
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