Para viver o meio ambiente
Neste mês de outubro, foi divulgado o relatório final com os resultados da Comissão de Estudos Sobre Aquecimento Global (Ceag), organizada pela Câmara Municipal. Em 102 páginas, o documento expõe os pontos discutidos, apresentando os efeitos do aquecimento global no âmbito do município de São Paulo e também uma série de medidas a ser tomada dentro dessa mesma esfera.
Fenômeno natural do funcionamento da Terra, o efeito estufa é agravado pela emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono e o metano, que absorvem a radiação solar refletida pela superfície terrestre, provocando o aumento das temperaturas. Esses gases são emitidos sobretudo pelas atividades industriais, pela queima de vegetações e pelos motores de veículos.
Tendo em vista a necessidade de se reduzir a emissão de tais gases, a Ceag foi aprovada na Câmara em março e instalada em 17 de abril, composta por sete membros e presidida por mim. Foram realizadas reuniões e sessões públicas, com a participação de especialistas no assunto, como docentes universitários, pesquisadores e secretários de órgãos públicos. O trabalho da Comissão incrementou-se também com nossa participação no C40 – encontro das 40 maiores cidades do mundo para discussão sobre o aquecimento global. O C40 realizou-se em Nova York, por iniciativa da Fundação Clinton.
Dentre as proposições e sugestões apresentadas no documento final, a Ceag tenciona adaptar a infra-estrutura de construções públicas, a fim de melhorar o desempenho ambiental e energético dos prédios. A implementação das melhorias ficaria a cargo de uma parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (IPT-USP).
A respeito da participação dos veículos na emissão de gases poluentes – na cidade de São Paulo, cuja frota é a segunda maior do mundo, os veículos são responsáveis por 50% do total de gases produzidos –, o relatório propõe a mudança da matriz energética do transporte público. O biodiesel, o gás, o álcool e outras possibilidades oferecidas pela pesquisa tecnológica deverão fazer as vezes da gasolina e do diesel. Deverá ser substituída também a frota de veículos da administração da Câmara por alternativas limpas.
Ainda no que diz respeito aos transportes, o documento propõe a reestruturação dos sistemas de semáforos da cidade, através do retrofit, que substitui as lâmpadas convencionais pelo LED, aparato que consome uma quantidade de eletricidade dez vezes menor e que tem vida útil de 50 mil horas.
Outro ponto do documento diz respeito ao destino do lixo e ressalta a importância da coleta seletiva, a fim de reduzir a quantidade encaminhada para os aterros. Centros de triagem devem ser estrategicamente implantados para diminuir o trajeto percorrido pelos caminhões de coleta. Além disso, o documento estimula estudos que analisem a utilização de biogás, gerado a partir da decomposição do lixo, para o transporte urbano.
Também apresentado no documento, um programa atenta para a reciclagem de óleo de fritura. Quando jogado pelos ralos, o óleo chega às águas das represas e dos rios, formando junto à superfície uma camada que impede a penetração da luz solar, essencial à fotossíntese das plantas aquáticas. Assim, o programa estimula a reutilização desse óleo para a produção de sabões, detergentes e biodiesel.
Aliando educação e meio-ambiente, o relatório versa também sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias entre universidades paulistanas e a Secretaria Municipal da Educação. Através de estágio obrigatório ou projeto de extensão universitária, os alunos da graduação desenvolveriam atividades de educação ambiental. Além disso, a Ceag propõe a criação de campanhas educativas sobre coleta seletiva, diminuição da produção de lixo e do consumo de energia.
Para ampliar os espaços verdes na cidade de São Paulo, tendo em vista a importância das plantas como agentes neutralizadores dos gases estufa, o relatório propõe a criação de um calendário anual que inclua datas para o plantio de mudas em vias e logradouros públicos na cidade. Já em relação às podas das árvores, o documento estimula o aproveitamento de galhos e folhas para a produção de adubos orgânicos, já proposto por nós em Projeto de Lei.
Por último, o relatório propõe alterações em leis já existentes, como a Lei de Licitações, que versa sobre contratos administrativos pertinentes a obras e serviços. A intenção é adicionar pontos referentes à eficiência energética e ao impacto ambiental de tais atividades.
A Ceag ainda exige o cumprimento efetivo da Resolução nº 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A Resolução trata sobre a redução de enxofre na composição do óleo diesel, a partir de 2009.
Em 120 dias de trabalhos, a Ceag, empenhou-se na redução dos efeitos do aquecimento global na cidade de São Paulo. São medidas de efeitos a longo prazo e que agora precisam do respaldo de outros setores sociais – desde autoridades até o povo – para que tenham resultados efetivos e bem sucedidos.
Gilberto Natalini, médico, vereador (PSDB/SP) e presidente da Comissão de Estudos Sobre Aquecimento Global (Ceag) da Câmara Municipal de São Paulo.
