A ocasiao faz o ladrao

A ocasiao faz o ladrao

O mes de maio findou com um retrato do vergonhoso descaso do Governo Federal para com a Saude Publica. Cerca de 90 cidadaos brasileiros, que antes integravam as grandes filas de espera para cirurgias de catarata, rumaram a Caracas, sob patrocinio do governo venezuelano, para se submeterem, enfim, a procedimentos cirurgicos.

e incoerente que um Pais como o nosso, equipado com as mais avancadas universidades de medicina do continente, necessite receber ajuda externa como algumas nacoes africanas que integram o cinturao da fome. O que se ve no Brasil e uma descarada omissao estatal. Pois, ao contrario dos governos africanos, o nosso dispoe de um amplo leque de recursos para cuidar do povo. Mas, acometido de absoluta apatia politica, prefere fechar os olhos as reais necessidades do pais e, com isso, puxar o cidadao para o abismo do atraso social.

Nos ultimos anos, o Sistema Publico de Saude apenas regrediu. As conquistas de anos de batalha do movimento sanistarista foram pisoteadas por praticas que contemplam apenas interesses escusos e nao o pacto firmado com a sociedade.

O embarque desses brasileiros para serem tratados na Venezuela e apenas um exemplo. Talvez tentando livrar-se da ‘heranca bendita’ de Jose Serra, nosso melhor ministro da Saude, em fevereiro deste ano o Ministerio suspendeu definitivamente os mutiroes de cirurgia (retinopatia diabetica, catarata, varizes e prostata), implantados quando o ex-prefeito de Sao Paulo dirigia a pasta. No lugar, agora e oferecida a Politica Nacional de Procedimentos Cirurgicos Eletivos de Media Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O objetivo e imprimir uma marca propria ao novo programa, e “esconder” a demanda reprimida por cirurgias.

Na politica anterior, os gestores estaduais e municipais faziam, em funcao da demanda registrada, a programacao anual dos mutiroes de cirurgias. O Ministerio da Saude, em funcao dessas programacoes, repassava o dinheiro aos gestores em cotas mensais. Os sistemas de auditoria checavam as informacoes e faziam um acompanhamento dos mutiroes. Agora, tudo mudou, e para pior: as instituicoes de saude precisam cadastrar os pacientes e enviar as listas as secretarias municipais de Saude para serem submetidas a avaliacao todos os meses por tecnicos dos governos municipais e estaduais.

Mediante consenso, enviam um relatorio ao Ministerio da Saude. So depois de aprovada por Brasilia e que a lista e o dinheiro serao liberados.

Com esta medida, a burocracia reinara no acesso as cirurgias e contribuira para o crescimento das filas de espera. A estimativa dos especialistas e que, a partir de agora, o tempo de espera por uma cirurgia contra a catarata ou a retinopatia possa chegar a um ano, aumentando o risco de cegueira.

Desde 1999, foram realizadas tres milhoes de cirurgias por meio dos mutiroes e investidos R$ 1,2 bilhao. Alem disso, Programas como o Saude da Familia (PSF) foram ampliados, o programa dos genericos facilitou o acesso a medicamentos, o Programa de Combate a AIDS foi considerado o melhor do mundo pela ONU. Enfim, de fato, lutou-se em favor das questoes mais cruciais da Saude no Brasil. Com isso, e sem corrupcao, era possivel fazer mais com menos.

Hoje, ao contrario, e nitido diante de nossos olhos a cegueira do atual governo petista frente as carencias nacionais. Um exemplo classico e a recusa a regulamentar a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC da Saude), que destina recursos publicos para o financiamento do SUS. Pela Lei ja aprovada no Congresso Nacional, os Estados teriam de gastar 12% de seus orcamentos em Saude, os municipios 15% e a Uniao um percentual variavel do PIB (Produto Interno Bruto). Assim, impediria cortes no orcamento da saude, evitando o fechamento de hospitais e garantindo o funcionamento de programas e projetos que assistem a milhoes de cidadaos.

Mesmo com boas estrategias a disposicao, o governo do presidente Lula prefere trilhar os caminhos da negligencia e, com isso, prover um campo fertil a corrupcao. Neste contexto, um quadro vergonhoso e delineado no Brasil: de um lado pessoas morrendo sem o direito a um servico publico eficiente, de outro um governo preguicoso e omisso, que prefere trocar seu compromisso publico pelo populismo facil da cesta basica.

Nesse terreno sem dono surgiu, dentro do proprio Ministerio, a quadrilha que pilhou o dinheiro publico e que foi flagrada pela operacao sanguessuga.

Como prega a sabedoria popular, a ocasiao faz o ladrao: ao perceber a fragilidade da gestao e sua falta de compromisso com a cidadania, os parlamentares mensaleiros atacaram os cofres da saude publica, sob o olhar
complacente da turma que da expediente no Palacio do Planalto. O presidente Lula, mergulhado nos deslumbres do poder, nao ouvia, nao via. Nao sabia de nada. Claro. Nos acreditamos.

Gilberto Natalini, vereador (PSDB/SP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarios Municipais de Saude (Conasems) e atual Coordenador da Campanha Unificada Alckmin (Presidente) / Serra (Governador) na cidade de Sao Paulo.

About natalini