Ao vetar o Projeto de Lei 447/2011, do vereador Gilberto Natalini (PV) que institui o alimento orgânico na merenda escolar, o prefeito Fernando Haddad comete dois erros, na visão do autor da propositura. “Tira das crianças o direito de uma alimentação mais saudável e nega a São Paulo a oportunidade de se manter em sintonia com os princípios da sustentabilidade”.
O objetivo do projeto, aprovado em duas votações na Câmara dos Vereadores, é conduzir 30% dos recursos destinadas à alimentação à aquisição de produtos orgânicos.
Ao negar a proposta, o prefeito ressaltou que a verba da educação é fruto da arrecadação dos municípios junto com a ajuda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que de acordo com o artigo 14 da Lei Federal, nº 11.947, já é reservada parte dela a obtenção de produtos oriundos de agricultura familiar e do empreendedor rural.
O prefeito também desconsiderou a possibilidade de implantação gradual do programa, incluindo alimentos orgânicos por etapa na merenda das crianças. Ele alega que o país ainda não tem um grande desenvolvimento nesse setor alimentício e, portanto, ‘iríamos nos deparar com o alto preço relacionado a estes produtos”. Natalini discorda. Segundo ele, “trata-se de um setor amplamente organizado e a participação do poder público pode ser um importante impulso no seu desenvolvimento”.
Para Fernando Haddad, implantar fornecer alimentos orgânicos na merenda é uma medida equivocada, com o que o vereador do Partido Verde também discorda. “São Paulo está perdendo uma grande oportunidade”, diz Natalini. “Mas vamos continuar batalhando, é um programa que conta com apoio de amplos setores da sociedade e que ainda será implantado na rede municipal, queira ou não o atual prefeito”.
Informações à imprensa
Gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV/SP)
(11) 3396-4405
