Lei nº 17.374 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Dê uma Chance à Paz – Encontro Cultural das Diversidades ao Ar Livre de São Paulo. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.392 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Um Dia Sem Lixo. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.402 de 2020
Denomina Ponte Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato o logradouro que especifica com início no Distrito da Lapa, na Subprefeitura da Lapa e término no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.420 de 2020
Institui no âmbito do Município de São Paulo a Semana do Meio Ambiente nas escolas, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.448 de 2020
Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.452 de 2020
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Clique aqui para ver a Lei.
Lei n 17.456 de 2020
Denomina o Parque do Chuvisco como Parque do Chuvisco – Paulo Nogueira Neto, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.457 de 2020
Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, para extinguir o salário-esposa e estabelecer novas regras para o auxílio-funeral. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.471 de 2020
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.
Lei n 17.501 de 2020
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei