PL 0237/2001
Estabelece que espaços destinados ao comércio com mais de 1000 m² devem obter prévio licenciamento socio-econômico-ambiental, pelo Relatório de Impacto de Vizinhança. Clique aqui para ver o PL
PL 0228/2001
Revoga os dispositivos que permitem o aumento de 40% dos salários dos cargos de confiança da Administração Municipal. Clique aqui para ver o PL
PL 0185/2001
Denomina “Paço Cultural Júlio Guerra” um edifício construído na década de 30, para sediar a Prefeitura e a Câmara Municipal de Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.320
PL 024/2001
Dispõe sobre a veiculação, em espaços publicitários e em bilhetes do transporte público municipal, alertas sobre a AIDS e os males do fumo, do álcool e das drogas. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.270
Lei 14.116 – Publicada no DOC em 23/12/05, pag 1, col 1
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE SÃO DOMINGUES – DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 170/2004
Lei 14.102 – Publicada no DOC em 10/12/05, pag 1, col 1
DENOMINA PASSARELA CÁSSIA ELLER, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 352/2004
Lei 14.101 – Publicada no DOC em 10/12/05, pag 1, col 1
DENOMINA PASSARELA TIM MAIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 351/2004
Lei 14.087 – Publicada no DOC em 18/11/05, pag 3, col 1
DENOMINA RUA CAMPOS DOS AMIGOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM GUANABARA, DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 163/2004
Lei 14.070 – Publicada no DOC em 19/10/05, pag 1, col 1
DECLARA CIDADES IRMÃS HAMBURGO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 75/2004
Lei 14.033 – Publicada no DOC em 22/07/05, pag 1, col 2
DENOMINA PASSARELA CHICO SCIENCE, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 685/2003