Lei nº 17.502 de 2020
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Clique aqui para ver a Lei TwittarCompartilhar0 Compart.
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Denomina Praça Daniel Bifone o espaço público que especifica localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca. Clique aqui para ver a Lei. TwittarCompartilhar0 Compart.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE. PARA CONHECER O PROJETO […]
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ALTERAR O ART. 180 EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PLATAFORMA “HARMONY OF NATURE”, ESTABELECIDA PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. PARA CONHECER O PROJETO […]
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INCLUINDO ART. 180A PARA INCORPORAR TITULARIDADE DE DIREITO PARA A NATUREZA, EM CONSONÂNCIA COMO A PLATAFORMA “HARMONY OF NATURE”, APROVADA PELA 71º SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. PARA […]
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CINEASTA JOÃO BATISTA DE ANDRADE. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA – EPM PELA EXCELÊNCIA NA TRANSMISSÃO DO SABER E NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE […]
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA ANITA SCHUARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO SUEL ABUJAMRA EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO SOCIAL IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.