Medalha Anchieta é concedida ao Papa Francisco
Na sessão plenária da Câmara de São Paulo, desta quarta-feira (7), por iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), foi aprovado o projeto que homenageará o Papa Francisco, com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, a maior láurea da cidade de São Paulo.
A feminização e os desafios do envelhecimento populacional
O envelhecimento da população brasileira é uma tendência que acompanha o desenvolvimento de uma sociedade. É sabido que a idade cronológica de uma pessoa é dada pelo tempo transcorrido entre a data de seu nascimento e a data atual, razão pela qual, entre duas pessoas, a mais velha é aquela que tem idade mais elevada e o envelhecimento de uma pessoa é medido pelo aumento da sua idade. A idade é um dos mais importantes fatores de diferenciação social, ao lado do sexo, da cor e da classe social, constituindo um elemento fundamental da vida sociocultural de qualquer sociedade. O envelhecimento está associado ao processo biológico de declínio e deterioração que ocorre com a passagem do tempo e é próprio daquelas pessoas que atingiram o estágio final do ciclo vital.
Dom Paulo Evaristo Arns é homenageado com missa na zona Leste
Centenas de fiéis e amigos assistiram no último domingo (4), na Paróquia de São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo, zona leste, missa em homenagem aos 94 anos (completados em agosto) do cardeal dom Paulo Evaristo Arns. Simultaneamente houve o lançamento do livro Dom Paulo Evaristo Cardeal Arns – Pastor das Periferias, dos Pobres e da Justiça.
Mais de 1000 pessoas participaram do Congresso Envelhecimento Ativo
Já somos 1 milhão e 500 mil idosos na cidade de São Paulo, estima-se que em 2050 esse número irá triplicar e ultrapassar o número de crianças. O envelhecimento não pode ser visto como um problema social e sim como uma conquista, por isso precisamos trabalhar para que as pessoas envelheçam com futuro. Precisamos avançar muito nas políticas públicas voltadas aos idosos, o poder público não está acompanhando o crescimento desse segmento da população. Nesse sentido o vereador Gilberto Natalini (PV), em parceria com diversos parceiros realizou neste sábado (3), o III Congresso Municipal sobre Envelhecimento Ativo, que já está em sua 3ª edição e em 2015 abordou o tema “Quem financia projetos para a terceira idade?”.
Falta de médicos, saúde do idoso, saúde da pessoa com deficiência e queda no número de consultas, são objeto de questionamento em Audiência Pública
Ontem (30/9), foi realizada Audiência Pública da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, para a Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2015. O vereador Gilberto Natalini fez a abertura e presidiu o evento que contou com a presença do ex-ministro e atual Secretário Municipal da Saúde, Alexandre Padilha.
Centro Dia para Idosos em discussão na Câmara de São Paulo
Os Centros Dias são espaços de convivência preparados, exclusivamente, para receber pessoas idosas durante o dia proporcionando terapias, exercícios físicos e psicológicos com o objetivo de prolongar a independência e garantir melhorias em sua qualidade de vida.
Frente Parlamentar debate ações de mobilização para a COP 21
A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, presidida pelo vereador Gilberto Natalini (PV), discutiu nesta quinta-feira (1/10) ações para que a população participe de uma mobilização que está sendo promovida por um comitê composto por diversas entidades, entre elas a Avaaz – rede que tem como objetivo reunir pessoas de todos os países para agirem por causas internacionais – em São Paulo para chamar a atenção para a Conferência da ONU sobre mudanças do clima, COP 21, que será realizada em dezembro em Paris (França).
O Ajuste Fiscal e a Previdência
Vivendo como estamos o presente momento de barco à deriva na economia e na política com a demonstração explicita de ingovernabilidade, divulgados novos dados sobre o déficit monstruoso da Previdência Social: os Servidores Públicos representam 1 milhão de aposentados e custam ao Estado R$ 68 mil per capita. Déficit de R$ 68 milhões, enquanto que Servidores do INSS, representam 47 milhões de aposentados e custam R$ 3,2 mil per capita. Deficit de 150 milhões, financiado pelo Tesouro Nacional. Esse é o preocupante quadro que dá fortes sinais de que se não forem tomadas medidas que “assegurem os recursos para o pagamento dos benefícios concedidos pelo regime geral de previdência social” (em palavras fixadas no próprio art. 250 da Constituição Federal de 1988), tende a atingir um déficit, digamos, ao melhor estilo grego, ou seja: O país não suportará essa condição, sem sombra de dúvida! O artigo 250 da CF especificou ainda que para tal deverá ser criado um Fundo, gerido pelo INSS, mediante lei, que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. Essa determinação e norma Constitucional gerou a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, oficialmente Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000, que em seu art. 68 criou o FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, com a finalidade de prover recursos para pagamento dos benefícios do regime geral da previdência social. Ao que consta, esse regime geral ainda não foi implementado, mas consta do Plano de 50 Medidas para o Ajuste Fiscal, sugerido ao Governo Dilma pelo ilustre Dr. CID HERÁCLITO DE QUEIROZ, ex-Procurador Geral da Fazenda Nacional e autor da LRF. Esse Fundo, uma vez constituído, absorverá todos os bens imóveis e móveis, valores e rendas do INSS não utilizados na operacionalização deste; em bens e direitos que, a qualquer título, lhe sejam adjudicados ou que lhe vierem a ser vinculados por força de lei; todas as receitas das contribuições sociais para a seguridade social (CF art. 195), pelo produto da liquidação de bens e ativos de pessoa física ou jurídica em débito com a previdência social; com o resultado das aplicações financeiras de seus ativos e com recursos provenientes do orçamento da União. Será regido pelo INSS. Vimos que o Fundo do Regime Geral da Previdência ainda não foi implantado, ou seja: um regime único tanto para servidores federais quanto para os vinculados ao INSS. Então é de se perguntar: Porque não se fez o Fundo? Algum impasse? Obstáculo intransponível? O grupo registra um estrondoso e insuportável déficit coberto pelo Tesouro, que evidencia duas distorções: A média per capita do grupo dos servidores dispende alto valor num volume de pessoas bem menor do que o outro grupo (dos aposentados do INSS) que auferem renda 21 vezes menor. Como resolver essa discrepância? Naturalmente o governo deverá ter uma “vontade de ferro” e “força de Hércules” para executar essa medida mas, em compensação, alcançará imenso sucesso econômico e político. (Palavras de Cid Heráclito de Queiroz).
Aumento no IPTU é aprovado na CMSP, vereador Natalini votou contra
A aprovação do aumento do IPTU, na Câmara Municipal de São Paulo, na última quarta-feira (30) não teve o voto favorável dos partidos de oposição: foram 16 votos contrários e 28 a favor.
Merenda Orgânica: importante conquista para saúde das crianças e do meio ambiente
Por iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), a merenda escolar do município de São Paulo será muito mais saudável, com a inclusão de alimentos orgânicos. A Consulta Pública para a regulamentação dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar já foi divulgada no Diário Oficial do Município (26/09/2015) e está disponível no site da Rede São Paulo Aberta.