Bolsa Família e suas Segundas Intenções
O grande mérito do PT assim que chegou ao poder, foi modificar a Bolsinha Social do FHC e transformá-la num instrumento formidável eivado de duas faces. A primeira face desse ousado Plano Político, bem visível, criou e expandiu-se extraordinariamente e por isso foi recebida pela população miserável como um verdadeira dádiva salvadora mas que pode ser vista por dois ângulos (1) pelo efeito salvador e socorrista que podemos classificá-lo de EFEITO VISÍVEL e (2) pelo EFEITO OCULTO tido como verdadeira contrapartida da doação de recurso; a compra de votos da família que recebe o benefício monetário, pois quem – em sã consciência – vai renegar quem lhe facilita sobremaneira sua vida? Os muito brasileiros que vivem em situação de miserabilidade (DIZEM SER 25 MILHÕES DE BRASILEIROS) que – de repente – passam a receber ajuda pecuniária para si e para a família toda, mesmo sendo de pequeno valor, embora constante, traz novas e renovadoras forças à suas vidas já que passam a ter um salário familiar com privilégio garantido (que outros brasileiros da categoria “não miseráveis” não a possuem). Assim, na esteira do EFEITO OCULTO, temos a consolidação do Plano B, o qual consiste em, de forma subrepticia, buscar o agradecimento desse grande feito, sob a forma dE voto democrático, consagrando a doação às famílias que – prazerosamente – registram seu agradecimento profundo à doação pecuniária, de forma vinculada: o voto na candidatura de quem lhes cedeu às benesses. Está feito o jogo. Garantido a eleição, o auxílio social e tudo mais fica em paz, exceto a indignidade da compra de voto que infelizmente tem passado em branca nuvem. A única forma de trazer de volta à ética, a moralidade e os bons costumes, relegados a segundo e terceiro planos, é que se faz mister a aprovação de uma PEC, tornando nulo o voto de beneficiário de “bolsa família”. Enquanto estiver sob a batuta dos benefícios do auxílio temporário, fica impedido de votar, tornando a obter esse direito quando dispensar o benefício pecuniário. Da mesma forma, extensivamente, ficariam impedidos temporariamente de votar os demais beneficiários de pacotes sociais, tais como auxílio penitenciário, Lbtg, e outros tantos componentes da benesse financeira do Governo.
Maus presságios = Deus é realmente brasileiro?
• Desequilíbrio das finanças • Mudança radical • Prevendo expansão do superávit primário • Dívida em juros da dívida ativa = R$ 280 bi • Justificativas: fraco crescimento que afeta arrecadação • Despesa cresceu descontroladamente (Festival do tomate) • Aumento de impostos para compensar • Reajuste de preços para mostrar a inflação real • Necessidade de recompor tarifas do serviço público • Cortes orçamentários • Infraestrutura sem investimentos (quase parando) • Gastos sociais – sério perigo de cortes • Olimpíada Rio 2016 • Pressão sobre índices de preços • Quadro internacional desfavorável: Queda de preço nas commodities; Desaceleração chinesa, Europa e Japão em queda; Recuperação USA, dólar forte; juros USA; Descrédito acelerado do Brasi;Petrobras; Eventual crise da Rússia • Equipe econômica; reação favorável? • Direitos Trabalhistas • Enfraquecimento político do Governo • Ambiente econômico prejudicado = crise hídrica; falta de chuva e de energia. • Feliz 2015 Sobre o artigo do Economista Josef Barat (Estadão B2 de 29.01.15)
Dos Ônibus Urbanos – Críticas e Sugestões
Dizem que na guerra entre o mar e as pedras, quem sofre são os mariscos. Da mesma forma, na guerra do transporte entre veículos quem sofre são os usuários de coletivos. Os cinco milhões de automóveis que diariamente circulam na Metrópole recebem das autoridades a classificação de indesejáveis, visando forçar o uso de transporte público. No entanto, as pessoas que se aventuram em atender à essa “convocação comunitária” tem enfrentado problemas maiores do que o famigerado congestionamento viário. Senão vejamos: A Metrópole cresceu tanto que não mais se identifica pelos pontos cardeais: norte-sul; leste-oeste. Já se introduziram no pedaço os pontos Sudeste, Sudoeste, Nordeste e Noroeste. Isto posto, na Zona Sul, o transporte público dos coletivos urbanos iniciam o trajeto pelos terminais instalados na periferia e de lá (considerando os horários comerciais) saem completamente lotados. Não cabe mais nenhum passageiro, por assim dizer. Mas eles têm que obrigatoriamente trafegar ou pela Av. Santo Amaro ou pela Av. Vereador JoséDiniz/Ibirapuera em toda sua extensão, embora praticamente lotados, enfrentam nesse trajeto cerca de (estimo) 30 pontos de ônibus. Em cada um desses pontos, passageiros descem em menor volume do que sobem. Em média, em cada ponto sobem cerca de 10 pessoas, o que permite calcular entrada de +- 200/300 passageiros durante a viagem. Da mesma forma em contrário senso do centro para o bairro, saem vazios e vão se avolumando (literalmente falando) exageradamente, com gente pendurada. No espaço da entrada de passageiros, onde cabem, digamos 5 pessoas, geralmente temos 15 ou mais. O interessante, porém, é que tanto o trajeto da Av.Santo Amaro/9 de Julho quanto o da Av. Ibirapuera/23Maio, chegam completamente sobrecarregados até o início da Santo Amaro (esquina com JK) ou do Largo de Moema/Hospital do Servidor. Daí em diante ambos os trajetos passam a ter coletivos com lugares vagos, dando a impressão ao chegar ao destino final que a linha é “folgada” . Da mesma forma, no retorno do Centro para o Bairro, saem vazios e no trajeto de estimados 40 pontos, recebem 10 pessoas – em média – em cada um deles. Descer no meio do caminho constitui numa verdadeira aventura para se conseguir chegar à porta de saída, mesmo estando perto dela, pois se enfrenta obstáculos não só de pessoas como de sacolas, mochilas, bolsas e smartphones e desaforos. No capítulo das sugestões, este é um drama muito fácil de ser resolvido: coletivos saindo do fim das avenidas (ou melhor, de Santo Amaro), coletando e no sentido contrário, coletando também no início, repetindo o que existia antigamente. Hoje em dia, foram extintas as linhas n°s 102 e 103, Santo Amaro, tornando-o bairro de passagem e não de preferência. Porque será que as “autoridades competentes” (sic) não veem o transporte público sob esse ângulo e procurem melhorar o sistema de fato?
Auxílio Reclusão – Verdadeira Aberração
Artigo publicado na “Tribuna do Direito” deste mês aborda um tema polêmico, tal como foi concebido pelo “Auxílio Reclusão”. Diz o Jurista Júlio Cezar de Oliveira de Ilhéus na Bahia que “É nocivo à sociedade brasileira amparar e tranquilizar a família de um criminoso cuja pena transitou em julgado, enquanto a vítima e sua família permanecem no mais completo desamparo econômico e social”. Diz mais o jurista: “na forma como existe hoje, esse benefício se constitui em mais um incentivo da lei à prática dos crimes”. A impessoalidade da lei não é, na prática, tão absoluta quanto parece ser na doutrina, vez que o apenado é beneficiado duplamente, pois sua sobrevivência está assegurada pelo Estado que lhe da casa, alimento, assistência médica e odontológica de um lado e, de outro lado, sua família recebe ajuda de custo substancial em relação à maioria do trabalhador brasileiro. Para o jurista baiano deve haver a total revogação do auxílio-reclusão, pois entende que se foi condenado e cumpre pena, sua família deverá trabalhar para sustentar-se. Propõe ele, ainda, que enquanto a vítima permanecesse absolutamente impossibilitada de trabalhar, o Governo lhe destinasse um benefício assistencial de renda mínima, terminando com o paternalismo dado aos apenados. Existem algumas propostas de Emenda à Constituição (PEC 304/2-13, de Dep. Antônia Lúcia (PSC/AC) e também a PEC 368/2013 do Dep. Fábio Faria, (PSD/RN), uma pedindo o fim do auxílio-reclusão e transferência para a vítima e ou família, e a outra recomendando auxílio assistencial à vítima, sem falar em extinção, esta última apensada à anterior PEC 304/2013. Ressalte-se que o tema foi alvo de enquete no site da Câmara Federal, no qual desde 27 de janeiro até 29 de setembro, mais de meio milhão de internautas haviam votado (532.292), dos quais 95,91% se posicionaram a favor do fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para as vítimas, tendo votado contra 3,68% e 0,41% não tiveram opinião formada. Igualmente o TJ de Mato Grosso lançou em seu portal pesquisa sobre o mesmo tema, no qual 70,49% se manifestaram favoráveis e 29,51% contrários ao fim do benefício. O atributo legal está inserido na Lei 8.213/91 e regulamentado pelo Decreto 3.048/99, concedido ao preso que tenha contribuído com a Previdência Social. Vemos antão mais uma abordagem unilateral da CF.88 que certamente ainda trará muita controvérsia no tocante aos Direitos Humanos, com o vigente estímulo para a prática criminosa com compensação de amparo familiar.
O petróleo é nosso
No recente debate ocorrido no Estadão com a presença do pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, o Petróleo veio à discussão. Celso Ming comentando o fato deu algumas explicações que mostram os problemas decorrentes, tanto para os tempos atuais como para os do futuro. Foi anunciada pela ANP, Agência Nacional de Petróleo que não haverá, neste ano, novos leilões de áreas para exploração de óleo combustível, mesmo face ao crescimento do consumo pela via dos veículos, do gás natural e diesel utilizado nas termoelétricas para geração de eletricidade, isto porque como a Petrobras, por Lei, obriga-se a subscrever mínimo de 30% em cada leilão. A atual situação financeira da empresa não permite expansão adequada às necessidades do país pela produção do já existente, pois plataformas passíveis de manutenção não foram paralisadas no momento correto, tudo para manter a produção, mas que gerou o grande déficit (produtivo e financeiro) atual, tendo o tiro saído pela culatra. Nem se mencione os enormes investimentos que terá de fazer no poço de Libra, estimados em 65 bi de US$ na instalação de até 18 plataformas para a dita extração do pré-sal quando atingirá período extremamente grave no tocante ao efeito estufa e meio ambiente. Aliás, o Prof. Goldemberg, nosso eterno candidato ao prêmio Nobel, já preconizou que quando por volta de 2019, ano em que o Pré Sal estiver produzindo, muito provavelmente sofrerá forte concorrência na queda de preços, já que o nosso petróleo de grande profundidade, custará por volta de US$ 55 por barril, preço não compatível pela previsão da cotação futura, sem citar que nossos concorrentes árabes têm esse mesmo material por US$10. Assim como a falta de produção gerou aumento de importação para atender à demanda, a política de preço adotada, acabou por agravar as finanças da nossa Petrobras, afora os desmandos. Enquanto isso Paraguai e Uruguai, por exemplo, que não exploram petróleo conseguem manter preço nos postos algumas vezes inferior ao nosso. Mas o preço final tem que ser esse: temos só 53,4% de impostos; no Japão: somente 9%. Assim não dá……..
Reflexão sobre o custeio do mandato
Sabemos todos que aos olhos da população e – mais precisamente – da imprensa há evidente má vontade com relação à divulgação do custeio dos membros do poder legislativo, vereadores incluídos, os quais serão tratados neste espaço. Segundo Roberto Sebastião que em uma de suas palestras conceituou a atividade dos Vereadores como sendo a de um “operador político”, temos então que para operacionalizar um mandato é preciso dispor de gente que lhe auxilie na empreitada política e administrativa. Sozinho é que não pode ser. Assim, há que dispor de um Gabinete, constituído nos moldes de um escritório de despachos, onde se utilizará de funcionários que executem tarefas operacionais de demandas políticas e, para tanto, necessitarão de apoio para Correios, quando da expedição de correspondência para comunicar-se com a população; para uso em Reprografia, hoje bastante integrada nas escriturações; para Assinatura de Jornais destinada ao corpo do gabinete e do próprio operador titular estejam a par dos acontecimentos; para material de escritório consumido no desempenho das atividades funcionais; para aquisição de livros, especialmente os de textos técnicos; para manutenção e hospedagem de provedores de internet; para contratação de consultoria quando necessária para apoio técnico; para telefonia, hoje um forte componente de utilização e, finalmente, para diagramação e impressão de folhetos necessários à divulgação do mandato, além da utilização de um veículo. Assim, para pleno funcionamento das atividades políticas e administrativas da vereança da cidade de São Paulo, são necessárias, no mínimo, as dez alavancas, acima descritas. È necessário refletir-se que um operador político da maior cidade do continente americano, deve ter à sua disposição, no mínimo, um escritório funcional que lhe dê apoio. No caso de São Paulo, então, temos os Gabinetes que funcionam com até dezoito assessores com um custo mensal máximo de R$ 114.223,02, média de R$ 6.345,86 per capita em salários brutos. Além disso, para a máquina poder funcionar com os dez itens agregados acima, cada Gabinete recebe verba mensal de R$ 18.881,25, totalizando um consumo mensal de R$ 133.104,27, acrescendo ao salário do Vereador por volta de pouco menos de R$ 12.000,00. É totalmente claro, pois, que um Vereador aufere apenas o seu salário. As verbas descritas somam-se como componentes do funcionamento do Gabinete e não pessoais do Vereador. São verbas destinadas pela Câmara Municipal, ou seja, orçadas para que o Legislativo possa ter um mínimo de apoio para sua plena funcionalidade. No entanto, quando a grande imprensa divulga dados do custeio do mandato, menciona-os como sendo totais do Vereador, inflacionando a informação. Não raro, munícipes a vista do ganho malicioso divulgado, arvoram-se no direito de pleitear ajuda financeira já que – para eles – o ganho é desproporcionalmente enorme, dada a informação distorcida que recebem da imprensa.
Necessidades da Justiça Paulista
Autonomia Financeira do Judiciário Paulista A comunidade jurídica tem mostrado preocupação com a questão primordial e fundamental da autonomia financeira do Judiciário Paulista. Embora o Art. 99 da Constituição Federal determine que “Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira” o fato é que, segundo o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. José Renato Nalini, em declaração dada ao “Jornal do Advogado” (edição de abril de 2014), afirma textualmente que tal tópico constitucional é mera retórica, vez que o Judiciário faz a proposta orçamentária, viável, mas ela é mutilada por setores técnicos do Planejamento e da Fazenda. Essa mutilação orçamentária, claro, vem em pleno desacordo com a funcionabilidade da máquina, vez que o Judiciário, com um orçamento compatível, pode vir a ser a alavanca da verdadeira democracia, afirma o Digno Presidente José Renato Nalini. Lembro-me muito bem quando de minha frequência universitária o Ilustre Professor Dr. José de Castro Bigi, ex Presidente da Secção Paulista da OAB., a propósito da autonomia financeira do Poder Judiciário, chegou a afirmar que não tinha dúvidas de que entre os três Poderes do Estado, o único que proporciona superávit é o Judiciário, isto porque sobre-existe muito bem com as taxas fixadas para o desenvolvimento processual. É justo, pois, imaginar-se que com a utilização integral dos emolumentos gerados em função dela mesmo – fato devidamente consagrado nas Constituições tanto Federal quanto Estadual – proporcionará a retirada do Judiciário da área de sacrifício, sacrifício este que tem gerado inibição na atuação de sustento da cidadania e, ao contrário senso, será protagonista – diz o eminente Jurista – da edificação daquilo que o constituinte prometeu: pátria justa, fraterna e solidária. O pré-candidato e postulante ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, pelo Partido Verde, Vereador Gilberto Natalini, tem plena consciência deste fato e certamente poderá incluir em seu Plano de Governo esta assertiva.
O Desmonte do Etanol
O Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura-CBiE, Dr. Adriano Pires, analisou com segurança a situação do Etanol (Estadão, B2 de 04/03/2014), lembrando que há seis anos apenas, o álcool era visto como a grande estrela da política energética brasileira, a bem dita “Arábia Saudita Verde” em expressão levantada por Lula. Lançado em 1975, o Proálcool, com o objetivo de diminuir a importação de petróleo, foi um total sucesso. Porém, em 1986 tivemos o contra choque de petróleo, quando os preços do barril voltaram aos níveis de 1973, que motivou – infelizmente – o governo a abandonar as políticas públicas que levaram ao êxito do Proálcool e – simplesmente – jogou por terra o maior programa mundial de produção de álcool combustível do mundo. No início da década de 2000, com o crescimento da conscientização ambiental e o fato de o preço da gasolina ter acompanhado a tendência do mercado internacional a partir de 1998, ressuscitaram o álcool como combustível desta vez com o nome de etanol e fizeram até a Petrobras anunciar que produziria diesel e álcool em novas refinarias. Estava instalada a euforia. Ao sabor dos ventos, sem planos maiores, em 2008 a crise da “marolinha” o governo instala incentivo sem limites para venda de veículos e, para tal, passou a controlar de forma irulenta os preços da gasolina resultando em enorme prejuízo da estatal de 2008 a 2013. (5,6 bilhões de R$). Em 2012 para minimizar o prejuízo da Petrobras, erroneamente o Governo isentou-a de pagar o Cide e, a partir daí, o etanol perdeu completamente sua competitividade ante a gasolina. Criando dificuldades institucionais ao maior programa mundial de política energética. Assim preferiu, lamentavelmente, privilegiar o combustível sujo, matando o etanol, de vital e brutal importância para o Brasil, especialmente na colaboração com o agronegócio, além de nos tirar da vanguarda na produção de combustível renovável. Agora com toda a sanha na busca por prestígio eleitoral, a bola da vez está voltada para o Pré-Sal pela via da intensa publicidade, que -pelo visto- somente a partir de 2020 é que poderá (e ainda não é certeza), trazer benefícios à receita brasileira, embora até 2020 novas fontes de eletricidade renovável surgirão e acabarão por transformar os carros em consumidores de eletricidade e não de petróleo e, se isso de fato acontecer, é de se perguntar: como ficará o Pré-Sal com todo seu poderio?
São Paulo perde o controle da cidade
É lamentável dizer, mas São Paulo perdeu o controle da cidade. Se você tem alguma dúvida sobre isso, vamos alinhar alguns fatos para comprovar essa desídia. Black boc faz o que quer, na hora que quiserem e não há um freio que os detenha. Alias não há freio para nada. Ops; acabo de cometer um erro crasso: há sim freio: os Direitos Humanos. “O que dizer, então, da ‘Feira Livre do Tóxico”? Vamos transcrever praticamente o que meu amigo morador na Rua Frei Caneca acaba de informar-me. Centenas de “moradores de rua” (o número deles aumentou assustadoramente), fez da calçada da Frei Caneca e adjacências seu novo “point” de lazer franciscano. De dia dormem gostosamente nas calçadas, espalhando a sujeira de costume (para não dizer que fazem suas necessidades ali mesmo) e, por estarem em repouso, não incomodam ninguém, por assim dizer; apenas interrompem o trânsito de moradores e usuários da movimentada Rua Frei Caneca, que não ousam sequer tocá-los ou reclamar, pois sabem onde moram os transeuntes, o que constitui um perigo de revide e outros males. Então a onda é – diante da afronta – engolir em seco e ficar quietinho, debaixo da moita para não incomodá-los. Afinal eles têm direitos. À noite os bens amados, tendo “descansado” de sua jornada de sono, passam a vivenciar a busca pela graninha para conseguir comida e, a título de sobremesa, obter droga. Alias, logo ali tem uma feirinha depravada, que sem qualquer restrição, à moda do que de melhor existe em Amsterdã (com o diferencial é da depravação), temos o Festival de Venda de Drogas com grande diversificação e comercialização moderna. Assim os moradores enfrentam essa “pequena dificuldade” e por isso mesmo está gastando em média $ 17 mil reais para trocar os vidros das janelas por material vedante porque o barulho intenso e insuportável não para, não tem interrupção e perdura por toda a noite. O lixo impera: as ruas do ciclo da miséria paulistana, naquele pedaço e em outros também, tem comida no chão, vendedores não só de drogas mas também de alimentos e bugigangas que acabam gerando lixo despejado nas calçadas, durante toda a noite. Condoídos, a Prefeitura envia – as vezes – um caminhão pipa durante o dia para lavar calçadas, sob a espreita “supervisionativa” (desculpe o termo) dos “coitados dos moradores de rua” que ficam do outro lado da Rua, apreciando a lavagem que tão logo terminada e enxuta, permite o retorno da excelsa presença dos “coitados dos moradores de rua” ( e não dos moradores dos prédios — esses são da elite). Assim recomeça novamente o ciclo de castigo aos moradores da Frei Caneca e adjacências. Logo ali, tem um espaço do Banco Itaú, que mesmo com sua importância no quadro financeiro do Brasil e do mundo, são impotentes para retirar os “suecos”i, isto durante o dia. Imaginem à noite o que acontece…. Posso perguntar agora? Perdemos ou não perdemos o controle da cidade. Estamos aos Deus dará, mas o Prefeito, repetindo o poste principal, culpa isso tudo da “Elite” intolerante que- coitada – reclama de não dormir por estar de barriga cheia. É o fim da picada….Parece ser uma prévia do que teremos na Copa do Mundo…
O Plano Diretor Estratégico e a Mobilidade Urbana
No que tange à revisão do Plano Diretor Estratégico para a nossa São Paulo, ora em discussão, é um sonho de verão de todo paulistano deseja ver a coisa funcionando iguais aos países de primeiro mundo. Na Austrália, por exemplo, país mais novo que o nosso, novas construções e ou reformas são concedidas com a simples comunicação do interessado. A fiscalização desse ato é feita via satélite de tal forma que qualquer alteração detectada é registrada pela via eletrônica espacial havendo infração, pesada multa chega ao infrator sem choro nem vela ou então um trator comparece ao local para derrubada do que ultrapassou os limites legais. Os empresários do ramo imobiliário costumam dizer que demoram de 10 a 20 meses para construir um prédio e 20 meses para, superando a burocracia, obter autorização. Confesso que embora não sendo um especialista no assunto, este atual Plano de revisão traz-nos a esperança que a cidade tenha um pouco mais de ordem e progresso. O Plano é imenso e abrange múltiplos aspectos da ciência da urbanidade e deverão ser discutidos com a população numa grande série de audiências públicas para esclarecimento de seus cinco títulos principais. A primeira delas versou sobre o Título III, que trata da Estruturação e Mobilidade Urbana, segundo os artigos 175 a 199 do PL.688/2013. A discussão desses temas é ampla e complexa, mas reconheceu-se que o grande déficit de moradias que a cidade possui, de um lado, e o fenômeno caracterizado pela concentração cada vez mais densa de população, de outro lado, vai acabar permitindo adensamento residência no restrito espaço disponível, que exigirá grande concentração em transporte público, forçando abandono à cultura do automóvel que, ao longo do tempo, será condenado a quase uma aposentadoria compulsória.