Lei 16.061 – Publicada no DOC em 14/08/2014, pag 1, col 2 e 3
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0065/2012
Lei 14.905 – Publicada no DOC em 07/02/09, pag 1, col 3
CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 223/2008
PL 0127/2009
Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º da Lei 14.905, de 6 de Fevereiro de 2009. Clique aqui para ver o PL
PL 0223/2008
Cria o Programa de Envelhecimento Ativo. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver Lei 14.905
PL 0539/2006
Cria o Programa Municipal de Atividade Física – Agita Sampa Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.409