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Leis

Lei 16.061 – Publicada no DOC em 14/08/2014, pag 1, col 2 e 3

15 de agosto de 2014 natalini

Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0065/2012 TwittarCompartilhar0 Compart.

 Envelhecimento Ativo, Legislação, Leis, Leis  Leave a comment

Lei 14.905 – Publicada no DOC em 07/02/09, pag 1, col 3

3 de setembro de 2009 natalini

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 223/2008 TwittarCompartilhar0 Compart.

 Envelhecimento Ativo, Legislação, Leis, Leis

PL 0127/2009

22 de agosto de 2009 natalini

Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º da Lei 14.905, de 6 de Fevereiro de 2009. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

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PL 0223/2008

8 de janeiro de 2009 natalini

Cria o Programa de Envelhecimento Ativo. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver Lei 14.905 TwittarCompartilhar0 Compart.

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PL 0539/2006

22 de abril de 2007 natalini

Cria o Programa Municipal de Atividade Física – Agita Sampa Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.409 TwittarCompartilhar0 Compart.

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