PL 0429/2003
Declara Cidades Irmãs Tel Aviv e São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.873
PL 0396/2003
Dispõe sobre a instituição do Título “Bem Cultural de Referência Urbana” como forma de estímulo e acautelamento à preservação do patrimônio cultural municipal. Clique aqui para ver o PL
PL 0362/2003
Disciplina a utilização de áreas públicas municipais, por terceiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0302/2003
Denomina Rua dos Campos, logradouro público inominado situado no Jardim Guanabara, Distrito de Capela do Socorro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0217/2003
Dá denominação ao logradouro público que especifica. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.892
PL 0186/2003
Dispõe sobre a instalação de transmissão automática nos veículos da frota do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 136/2003
Altera o “caput” do art. 4º da Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002. Clique aqui para ver o PL
PL 048/2003
Dispõe sobre o fechamento de conjuntos residenciais situados no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0738/2002
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0715/2002
Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Índice de Responsabilidade Sócio-Ambiental e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL