Desmatamento em SP: inércia assustadora da Prefeitura e do Estado
A escalada de desmatamento das matas no município de São Paulo é assustadora. O desmate criminoso para fazer loteamentos irregulares nas áreas de manancial (Parelheiros, Grajaú e M’Boi Mirim) da Zona Sul e em outras regiões como Itaquera e São Mateus, na Zona Leste, prossegue em ritmo galopante, colocando em grave risco o clima, a qualidade do ar e a produção de água para São Paulo. Há meses temos denunciado diariamente esse imenso crime socioambiental na tribuna da Câmara Municipal, nas redes sociais e na imprensa. E a devastação continua! Fizemos diversas vistorias nos locais, temos vasto material documental, escrito e por imagens. Entrei com um pedido de CPI, que aguarda votação de preferência, na Câmara Municipal de São Paulo. Tenho mais de 50 áreas de destruição catalogadas. Mas o que nos deixa abismados é a absoluta inércia do Prefeito Bruno Covas e do Governador João Doria sobre essa catástrofe. Exceto as ações esporádicas e não resolutivas da Guarda Civil Ambiental, nenhuma ação efetiva do governo é realizada. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente finge-se de morta. A Secretaria das Subprefeituras mal se mexe. A Prefeitura e o Estado de São Paulo estão complacentes de tal modo que isso já se confunde com conivência. Há uma ação criminosa organizada de desmate, de loteamento e de venda de lotes. Todo o mundo sabe disso. Os levantamentos apontam para os autores. E nada é feito! No passado, em 2011 e 2012, o poder público conseguiu zerar a derrubada das matas e os loteamentos nessas áreas, com uma força-tarefa chamada “Operação Defesa das Águas”, rejeitada em 2013, pelo então Prefeito Fernando Haddad. Foi aí que recomeçou a devastação. De janeiro a agosto de 2017, enquanto Secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, junto com a Secretaria de Segurança Urbana, conseguimos impedir mais de 150 dessas devastações. Após esse pequeno período, a destruição voltou com tudo, e hoje está num ritmo alucinante. O Prefeito e o Governador precisam agir imediatamente, sob pena de passarem para a história como os governantes que se omitiram diante desse imenso crime socioambiental na cidade. Gilberto Natalini Médico, Ambientalista e Vereador PV-SP
PV pede a suspensão da liberação de agrotóxicos no STF
Dos 239 novos agrotóxicos registrados, 33 são altamente tóxicos para a saúde humana, contendo dose letal entre 5mg/kg e 50mg/kg, e 63 são extremamente tóxicos, com dose letal abaixo de 5mg/kg O Partido Verde entrou hoje (27/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, contra nove atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que, somente neste ano, promoveram o registro de 239 novos agrotóxicos. A ADPF – movida quando os conteúdos mais importantes da Constituição Federal são desrespeitados, no caso, o direito à saúde e à alimentação e a proteção intrínseca ao meio ambiente – justifica-se pelos riscos que correm a saúde humana e animal e o meio ambiente diante da exposição a diversos produtos de alta toxicidade, e de seu consumo por meio de alimentos cultivados a partir dessas substâncias. Em apenas seis meses, foram registrados no Brasil: 33 novos agrotóxicos altamente tóxicos para a saúde humana, aqueles cuja dose letal está entre 5mg/kg e 50mg/kg; 63 novos produtos extremamente tóxicos para a saúde humana, cuja dose letal está em menos de 5mg/kg; 115 novos produtos muito perigosos para o meio ambiente; e cinco novos produtos altamente perigosos para o meio ambiente. * São considerados, aqui, os parâmetros de bioacumulação, persistência, transporte, toxicidade a diversos organismos, potencial mutagênico, teratogênico e carcinogênico, da Portaria 84/1996 do Ibama. Assim, o Partido Vede pede a suspensão dos efeitos dos atos (nº 1, 4, 7, 10, 17, 24, 29, 34 e 42, todos publicados no Diário Oficial da União) até o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Confira a ADPF na íntegra clicando aqui.
Noite Odara homenageia personalidades negras
Na noite desta 2ª feira (1) aconteceu no Clube Esportivo da Penha, a Noite Odara, que tem como objetivo homenagear personalidades que contribuíram com o empoderamento da população negra. O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) é um dos apoiadores institucionais do evento. O parlamentar não pôde estar presente, mas foi representado por seu assessor Edson Bueno. A 18ª Edição da Festa de Premiação às Personalidades Negras- Noite Odara, teve como tema “Somos do tamanho do nosso sonho”. O evento faz parte do calendário oficial da cidade de São Paulo, por iniciativa do vereador Natalini. Na ocasião foram homenageados: LECI BRANDÃO, BLOCO AFRO ILÚ OBÁ DE MIN, CARLITA MARIA ALVES LIMA, JOSÉ LOPES SILVA, RENATO SANTOS DE AZEVEDO, SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA E SHEILA SILVA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DIAS MACHADO, ELISA LUCAS RODRIGUES, IVAN LIMA, SILVIA CIBELE APARECIDA DA SILVA, CARLOS P. SANTANA (Cacau Ras) e COSME FELIX.
Governo registra mais três agrotóxicos associados à mortandade de abelhas
O Ministério da Agricultura publicou na última terça-feira (21) no Diário Oficial da União a autorização para comercialização de mais 31 agrotóxicos no Brasil, dando continuidade ao objetivo do governo de Jair Bolsonaro de agilizar as análises dos pedidos de registro. Dos 31 produtos, 13 foram avaliados como altamente ou extremamente tóxicos à saúde humana e 14 como muito ou altamente perigosos ao meio ambiente. A lista não traz novidades em termos de moléculas. Ou seja, são os mesmos princípios ativos já vendidos no Brasil, apenas sob novas marcas (genéricos) ou formulações. O que chama atenção é que um dia após o Dia Mundial das Abelhas (20 de maio), marcado por alertas sobre a mortandade destes polinizadores, o governo registrou mais dois inseticidas à base do princípio ativo Fipronil e um à base de Tiametoxam (neonicotinóide proibido na União Europeia), diretamente relacionados às mortandades de abelhas. Osmar Malaspina, biólogo e professor da Unesp de Rio Claro (SP), afirma que os novos registros, por si só, não aumentam os riscos: “Porque se o produtor não tem esses novos [produtos] ele vai comprar os que já estão no mercado. E como a molécula é a mesma, o problema é o mesmo”. Por outro lado, a introdução de genéricos produzidos por empresas menores favorece o uso inadequado destes inseticidas: “As recomendações de uso são menos rígidas, o produto fica muito mais barato no mercado, então mais gente vai ter acesso e mais gente pode usar erroneamente”. Um levantamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) calculou 770 milhões de abelhas mortas no Brasil ao longo de quatro anos. Elas estavam contaminadas por neonicotinóides e pelo fipronil, que apareceu em 92% das amostras de insetos. Como nem todos os apicultores registram as perdas, a estimativa é que o número real de insetos mortos passe de 1,5 bilhão. “Não existe uma doença que mate as abelhas, 100 colônias ao mesmo tempo, em dois, três dias. Isso é característico do uso de agrotóxicos. Nós temos vários casos no Brasil, isso vêm acontecendo há bastante tempo. A gente tem trabalhado inclusive com os agricultores nos sistemas de aplicação para diminuir, mas inseticida é para matar inseto, e abelha é inseto”, explica Roberta Nocelli, bióloga e professora da Universidade Federal de São Carlos. Nocelli estuda o tema desde 1999, e considera impossível um uso de inseticidas 100% seguro para as abelhas. Mas ela garante que a aplicação correta seria uma medida fundamental para reduzir as mortes: “A gente tem um problema muito grande de mal uso de inseticidas. […] No nosso projeto Colmeia Viva temos várias situações em que detectamos mortes das abelhas causadas por determinado inseticida que não está autorizado para aquela cultura, ou não está autorizado para aplicação na folha. Só pode ser utilizado no solo e as pessoas aplicam com pulverizador, com trator, e, absurdo dos absurdos, até com avião”. A pulverização de Fipronil com avião é proibida, ao contrário do Tiametoxam. Mas o Fipronil tem outro agravante. A venda do produto para aplicação agrícola só é permitida com receita agronômica (prescrição e orientação técnica para utilização de agrotóxico, por profissional legalmente habilitado). Mas se o objetivo for combater pragas – como formigas ou baratas – no âmbito doméstico, a receita não é exigida: “Daí as pessoas vão lá comprar dizendo que vão usar pra isso [uso doméstico], e depois usam na área agrícola. E aí escapa do controle”, explica Malaspina. Com os novos registros, o Brasil soma 55 agrotóxicos à base de Fipronil. Reavaliações prometidas em 2012 seguem inacabadas. Em 2012 o Ibama tomou medidas para proteger as abelhas dos efeitos nocivos dos agrotóxicos, e anunciou a reavaliação do Imidacloprido, Tiametoxam e Clotianidina – neonicotinóides – e do Fipronil. Os novos estudos vão dizer se há necessidade de regras mais rígidas para o uso destes agrotóxicos. O Imidacloprido começou a ser reavaliado ainda em 2012. Segundo o Memorando 130 do Ibama (2017) os resultados seriam entregues no primeiro trimestre deste ano, o que não aconteceu. A Clotianidina e o Tiametoxam entraram em reavaliação em 2014, em processos que também não foram concluídos. ((o))eco solicitou informações sobre o andamento das reavaliações ao Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é subordinado, mas não obteve resposta. Outras medidas, no entanto, avançaram na proteção das abelhas. O Grupo Técnico de Trabalho criado em 2015 – do qual tanto Nocelli como Malaspina fazem parte – construiu procedimentos de avaliação de risco específicos para polinizadores, que embasaram a Instrução Normativa Nº 2, de fevereiro de 2017. A partir de então, os novos princípios ativos a serem registrados no Brasil precisam passar por uma avaliação composta por quatro fases eliminatórias, que avaliam o impacto dos produtos sobre as abelhas. Este novo procedimento é o que será usado na reavaliação do Fipronil, que deve começar em 2020: “Então ficou muito mais difícil um produto como o Fipronil, que é altamente tóxico, passar nas quatro fases”, afirma Malaspina. “Na minha opinião, é provável que ele seja retirado do mercado ou sofra sérias restrições de uso”, completa o biólogo. As novas regras, no entanto, só se aplicam a produtos a serem reavaliados ou a novos princípios ativos que buscam ingressar no mercado nacional. Por isso, Malaspina afirma que o governo deveria focar em avaliar novas moléculas, ao invés de aumentar o número de registros de produtos comprovadamente nocivos: “Fazer o que eles estão fazendo, simplesmente liberando os produtos velhos com nova roupagem, […] não vejo vantagem nenhuma. Era melhor não liberar. Mas isso parece que é uma política do novo governo, de atender as demandas do pessoal das indústrias”. Para Nocelli, a Instrução Normativa aumenta muito a segurança dos produtos liberados, mas não resolve os problemas de má aplicação: “A gente continua tendo problema de mau uso, de moléculas falsificadas, […] a gente tem contrabando nas fronteiras. Então isso é um problema que precisa ser atacado por fiscalização. Não há normatização que vai resolver se não tiver fiscalização”. Morte de abelhas silvestres é incalculável. Os registros de mortes de abelhas no
8ª Conferência Estadual de Saúde reúne 1400 conselheiros em Serra Negra
Acontece em Serra Negra, nesse final de semana (27, 28 e 29), a 8ª Conferência Estadual de Saúde. 1400 conselheiros estão reunidos para discutir o SUS. O objetivo das Conferências é garantir a participação e controle social na construção das políticas de Estado para a saúde a partir do debate sobre as necessidades da população.
Prefeitura e Câmara discutem regulamentação da lei sobre Doenças Raras
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta 6ª feira (28), o Encontro que discutiu a regulamentação da Lei 17083/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV-SP), que cria o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras. O evento foi organizado pelo parlamentar e pelas Secretarias Municipais de Saúde e da Pessoa com Deficiência.
II Fórum Brasil de Gestão Ambiental reuniu 100 Prefeitos e 400 Secretários de Meio Ambiente
Nesta terça feira (26), o vereador Gilberto Natalini (PV-SP), compôs a mesa de abertura do II Fórum Brasil de Gestão Ambiental, organizado pela ANAMMA. O evento está sendo realizado no Expo Dom Pedro, em Campinas, entre os dias 26, 27 e 28 de junho.
Gabinete Natalini cobra melhorias na cidade
Representantes do gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV-SP) reuniram-se nesta 5ª feira (27) com Subprefeitos da Sé e da Cidade Ademar para cobrar melhorias nos bairros.
Plenário da Câmara aborda desmatamento na zona sul de São Paulo
Na sessão plenária desta terça-feira (25/06), vereadores trataram de diligência do Comitê de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, realizada em 13 de junho para apurar denúncias de desmatamento e venda ilegal de lotes em áreas de Parelheiros e Grajaú, na zona sul da capital paulista. A intenção dos parlamentares é cobrar mais fiscalização dos governos estadual e municipal para evitar crimes ambientais.
Porto Velho realiza encontro para discutir psoríase
No último final de semana (21 e 22 de junho), o vereador Gilberto Natalini foi a Porto Velho- Rondônia, apresentar o trabalho que realiza em São Paulo pelas pessoas com psoríase. O evento aconteceu no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO) e contou com a presença de autoridades locais, profissionais da saúde, pacientes e familiares, entre outros interessados no assunto.